- O deputado Capitão Augusto, do Partido Liberal (PL), de São Paulo, foi o único do PL a votar contra a PEC da Segurança Pública.
- A proposta foi aprovada na Câmara nesta quarta-feira, 4 de outubro, com 461 votos a favor e 14 contrários.
- Augusto alegou enfraquecimento das polícias militares, afirmando que elevaria as guardas municipais à categoria de polícia com poder de polícia.
- Juliana Cardoso, deputada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi a única petista a votar contra; a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) votou contra em bloco.
- O governo conquistou acordo para retirar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; o relator Mendonça Filho apresentou versão que cria organização criminosa de alta periculosidade e endurece penas para feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, e o texto segue para o Senado.
O deputado Capitão Augusto (PL-SP) votou contra a PEC da Segurança Pública. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) por 461 votos a favor e 14 contrários. O parlamentar afirmou que a medida enfraquece as polícias militares, elevando as guardas municipais com poder de polícia.
Juliana Cardoso (PT-SP) foi a única petista a votar contra a PEC, enquanto o PSOL também votou contra. O líder da federação PSOL-Rede, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), descreveu o texto como uma medida punitivista que pode piorar a situação de jovens pobres das periferias.
Foi fechada uma alteração significativa: o governo e a oposição retiraram o trecho que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a mudança, o texto segue para o Senado. A relatoria ficou com Mendonça Filho (União-PE).
Contexto da votação
A bancada Rede teve posição majoritária contra, com 2 votos a favor e 2 contra entre seus membros. O restante do espectro político votou com ou contra conforme alinhamento.
O que muda no texto
A versão modificada cria o crime de organização criminosa de alta periculosidade e endurece penas em casos de feminicídio, estupro e estupro de vulnerável. A tramitação agora segue para análise do Senado.
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