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PL Antifacção fica inviabilizado por cortes de verba e erros do governo

PL Antifacção perde fôlego com corte de R$ 30 bilhões e interferência do centrão, deixando o projeto sem verba e sem eficácia no combate às facções

Parlamentares comemoram com Guilherme Derrite (PP-SP) a aprovação do PL Antifacção na Câmara
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  • Autoridades ligadas à segurança pública afirmam que o corte de R$ 30 bilhões para financiar o combate às facções inviabiliza o PL Antifacção, pois o dinheiro seria proveniente da taxação das bets, que acabou retirada do texto pelo centrão.
  • O centrão passou a controlar o projeto, com o deputado Hugo Motta e o relator Guilherme Derrite conduzindo a proposta em lados opostos, apontando para uso político eleitoral.
  • O PL Antifacção foi votado três vezes: Câmara endureceu o texto; Senado produziu um modelo mais equilibrado com taxa sobre bets; na terceira votação, na Câmara, o imposto foi derrubado e o texto voltou a ter cara da direita.
  • A coordenação do governo ficou marcada por atritos: Rui Costa foi alvo de críticas por não dar respaldo, e houve reunião entre Derrite e o ministro da Justiça sem resultados, mostrando falta de unidade.
  • A esquerda vê pouca chance de implementação real: com verba ausente, o projeto permanece como protocolo de intenções; resta a possibilidade de veto presidencial, que pode ser contestado pelo Congresso.

O PL Antifacção foi vítima de uma sequência de contratempos políticos e vaias de orçamento, segundo autoridades de segurança pública. A proposta perdeu fôlego após cortar R$ 30 bilhões destinados ao combate às facções criminosas. A fonte de financiamento seria a taxação de apostas, que acabou retirada do texto.

A tramitação revelou disputas internas entre governo, Câmara e Senado. A esquerda acusa o centrão de conduzir mudanças significativas e reduzir o conteúdo original, com foco eleitoral. Rui Costa, da Casa Civil, é apontado como responsável por facilitar o enfraquecimento do projeto.

No governo, havia resistência a ampliar poderes da Polícia Federal, apontada como principal ferramenta contra o crime organizado. Também houve tensão entre o Planalto e o Ministério da Justiça, o que contribuiu para a desidratação do texto ao longo das votações.

Centrão e mudanças no texto

O PL passou por três votações: na Câmara, com endurecimento; no Senado, com chances de financiar o combate às facções; e na volta à Câmara, com a retirada do imposto das bets. O presidente da Câmara, Hugo Motta, teve papel central na condução das mudanças.

Guilherme Derrite, relator do projeto, apresentou cinco textos sem acordo, o que levou à leitura de que o objetivo era, em parte, eleitoral. Motta e Derrite trabalham para consolidar uma agenda dura, num contexto de desgaste de autoridade.

Manutenção e perspectivas

A retirada de recursos transforma o projeto em protocolo de intenções, segundo autoridades de segurança pública. A falta de alinhamento entre o Planalto e o Congresso é citada como fator decisivo para o impasse. Analistas veem pouca chance de avanço sem nova rodada de negociações.

O governo ainda pode apresentar vetos parciais ou tentar recompor pontos. Contudo, a perspectiva de recuperação de financiamento para o enfrentamento às facções permanece incerta, com o texto atual sem verba para sair do papel.

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