- A partir de segunda-feira, o status de refúgio passa a ser temporário, com duração de 30 meses para adultos e crianças acompanhadas.
- Quem tiver países considerados seguros pela Grã-Bretanha deverá deixar o país ao término do período ou ao ser verificada a segurança contínua.
- As mudanças não são retroativas; quem pediu asilo antes de segunda-feira não é atingido pelas novas regras.
- Também haverá aumento do tempo de espera para residência: até 10 anos em alguns casos para estrangeiros, antes de poderem se estabelecer.
- Organizações de defesa dos refugiados criticam a medida, destacando impactos na integração e custo administrativo, com estimativas de até 725 milhões de libras e 1,1 milhão de revisões de casos.
A secretária de interior anunciou uma mudança ampla nas regras de asilo da Reino Unido: a proteção aos refugiados passa a ter duração de 30 meses e será tratada como temporária. A mudança vale para casos iniciados a partir de segunda-feira, com o status revisado periodicamente.
Segundo o governo, aqueles cuja origem seja considerada segura pelo Reino Unido deverão retornar ao país de origem quando as autoridades concluírem que não há necessidade de proteção contínua. A medida não retroage a casos abertos antes de segunda-feira.
A nova regra altera o tempo máximo de proteção de cinco anos, previsto anteriormente, com impactos diretos sobre famílias que buscam residência permanente. Dados oficiais apontam que pouco mais de 100 mil pessoas solicitaram asilo em 2025, com metade dos pedidos chegando por vias irregulares.
Novo regime de proteção
Adultos e crianças acompanhadas que tiverem o pedido aceito receberão a proteção por 30 meses. Ao fim desse período, a situação será reavaliada; se a origem permanecer insegura, a proteção pode ser renovada. Caso o país de origem seja considerado seguro, o refugiado deverá retornar.
A mudança não afeta quem já pediu asilo antes da data de entrada em vigor. A administração pública confirma capacidade e recursos para conduzir avaliações adicionais anuais, com foco na segurança de cada país de retorno.
Críticas de organizações ligadas aos refugiados apontam o risco de criar incerteza contínua e dificultar a integração. A Refugee Council estima custo de até £725 milhões e 1,1 milhão de revisões repetidas de casos. Especialistas destacam que efeitos práticos variam conforme o rigor das revisões.
Especialistas consultados ressaltam que o efeito dissuasor pode ocorrer apenas marginalmente e que grandes retornos dependem da viabilidade operacional. Observam ainda que, em outros países, reduções de demanda não foram uniformes entre diferentes grupos de refugiados.
O governo já articulava, desde novembro, tornar a proteção temporária. A expectativa é defender políticas de controle migratório sem abandonar a responsabilidade com refugiados. Em próximos passos, deverão ser apresentadas propostas legislativas para mudanças mais amplas no sistema de asilo e imigração.
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