- Britânia abre consultoria pública de três meses para ouvir pais e crianças sobre banir acesso a redes sociais para menores de 16 anos, além de possíveis restrições a plataformas de jogos e chatbots de inteligência artificial.
- Medidas avaliadas vão desde uma idade mínima para o uso de redes sociais até curfios noturnos e restrições de recursos de design que estimulam uso excessivo.
- Primeiro-ministro Keir Starmer quer ampliar poderes para proteger crianças além da Lei de Segurança Online, que já existe há dois anos e meio.
- O governo promoverá pilotos com famílias e adolescentes para testar como as restrições poderiam funcionar na prática e analisar regras de verificação de idade para IA.
- Também há medidas em estudo para exigir que empresas de tecnologia removam imagens íntimas não consensuais em até quarenta e oito horas, sob risco de multas de até dez por cento da receita global.
A Grã-Bretanha abriu uma consulta pública de três meses para ouvir pais e crianças sobre a possível proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, além de avaliar restrições a plataformas de jogos e a chatbots de inteligência artificial. A iniciativa acompanha o esforço de governos globalmente para reduzir impactos de redes sociais e jogos na saúde mental e no sono de jovens. Países como a Austrália já adotaram medidas similares.
O governo diz que a consulta busca entender se é viável estabelecer uma idade mínima para uso de redes sociais, além de considerar recursos como bloqueios de recursos de design viciantes e horários de uso noturnos. O primeiro-ministro Keir Starmer sinalizou a intenção de ampliar poderes para proteger crianças, além do que já existe no Online Safety Act, que tem pouco mais de dois anos.
Pilotos reais e novas competências
O ministro de Tecnologia, Liz Kendall, afirmou que pais e jovens participarão da consulta para indicar como seriam aplicadas eventuais restrições de redes sociais na prática. O governo pretende realizar programas-piloto com famílias e adolescentes para testar a eficácia de medidas restritivas. Também será avaliada a necessidade de regras mais rígidas de verificação de idade para interações com chatbots de IA.
O governo britânico informou ainda que analisa regras para obrigar empresas de tecnologia a remover imagens íntimas não consensuais em até 48 horas, com multas de até 10% da receita global caso não cumpram. A medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir danos digitais, independentemente de idade.
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