- Dois governadores que pretendem disputar o Senado em 2026 respondem a ações no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de dois mil e vinte e dois.
- Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, tem julgamento no TSE com continuação prevista para dez de março; a ação envolve suposta distribuição de cargos e recursos públicos, além de contratação de cerca de vinte e sete mil pessoas e gastos superiores a R$ 300 milhões.
- Antonio Denarium, de Roraima, já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e recorre no cargo; há dois votos pela cassação e pela inelegibilidade, e o processo no TSE foi interrompido em novembro, aguardando retomada.
- Se condenado antes do registro de candidatura, o político fica inelegível; é possível substituir a candidatura até vinte dias antes das eleições, caso haja aprovação, ou os votos podem ser anulados.
- Especialistas veem tendência de que os julgamentos sejam concluídos antes de outubro de dois mil e vinte e seis, dadas as falas sobre a celeridade da Justiça Eleitoral, o que pode impactar a disputa pelo Senado.
Duas ações no Tribunal Superior Eleitoral podem cassar os mandatos de governadores que pretendem disputar o Senado em 2026. Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Antonio Denarium, de Roraima, respondem por abuso de poder político e econômico em 2022. Os processos ainda não estão concluídos, o que pode impedir suas candidaturas caso haja condenação.
Denarium enfrenta análise no TSE há quase dois anos. O último pedido de vista foi encerrado em 11 de janeiro, mas o caso ainda não foi pautado para retomar o julgamento. Já Castro está com continuidade prevista para 10 de março. Ambições para o Senado foram anunciadas por ambos.
Situação dos casos
Denarium e o vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima sob acusação de ampliar programas sociais e distribuir benefícios no período eleitoral. O governador recorre e permanece no cargo até decisão final do TSE. O placar já aponta dois votos pela cassação e pela inelegibilidade, com julgamento interrompido no último mês de novembro.
Pontos centrais da acusação contra Denarium
A acusação envolve ampliação de programas sociais, repasses e contratação de pessoal próximo ao pleito, com pagamentos em espécie e gastos acima de 300 milhões de reais entre 2022. A defesa nega irregularidades e sustenta ausência de ligação direta entre as contratações e o cargo ocupado. A decisão final depende do TSE.
Castos em foco no TSE
No caso de Castro, a defesa argumenta que não houve irregularidade. A tramitação inclui recursos após a condenação em primeira instância, com a Corte Eleitoral avaliando evidências de suposto esquema de distribuição de cargos e recursos públicos em 2022. A falta de conclusão no TSE aumenta a expectativa de definição.
Impacto possível para 2026
Especialistas indicam que a Justiça Eleitoral pode encerrar os julgamentos antes das eleições de outubro, apesar da complexidade. A renovação do Senado em 2026 envolve 54 das 81 cadeiras, elevando a importância de cada decisão sobre elegibilidade.
Posição dos candidatos e cenários jurídicos
Denarium já sinalizou a intenção de disputar o Senado, mesmo com antecedentes de cassação. Castro foi indicado como pré-candidato pelo PL, com divulgação de que deixará o governo em abril para concorrer. A legislação atual permite a substituição de candidaturas até 20 dias antes da eleição, em caso de inelegibilidade prevista.
Regras eleitorais relevantes
Se condenação por abuso de poder for confirmada antes do registro de candidatura, o político fica inelegível. O prazo de registro ocorre até 15 de agosto de 2026, com possibilidade de substituição de candidatura até 20 dias antes do pleito. Decisões de tribunais regionais podem gerar efeitos de inelegibilidade mesmo sem trânsito em julgado.
Cenário institucional
Além de votar leis, o Senado tem atribuições como julgar presidentes, ministros do STF e aprovar indicações para tribunais superiores. A continuidade dos julgamentos no TSE pode influenciar o equilíbrio político no pleito de 2026, conforme desdobramentos judiciais.
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