- A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir vantagem de pioneirismo, segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
- O acordo, concluído após 25 anos de negociações entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pode entrar em vigor provisoriamente dois meses após notificação aos membros do Mercosul.
- A aprovação final ainda depende do Parlamento Europeu, que pode atrasar a entrada em vigor total, mas tarifas já podem ser reduzidas e outros aspectos comerciais aplicados.
- França é a principal oposição entre os membros da UE, temendo impactos na carne bovina, açúcar e aves; o governo e a indústria pedem debate democrático.
- Brasil já aprovou na Câmara dos Deputados; Senado precisa se pronunciar; Argentina e Uruguai já ratificaram o acordo. Estima-se que o acordo elimine cerca de € 4 bilhões em tarifas para exportações da UE.
A União Europeia vai aplicar provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para assegurar o pioneirismo na implementação, segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira, após 25 anos de negociações.
O acordo, firmado entre UE, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, é o maior pacto em termos de reduções tarifárias já concluído pela UE. A aplicação provisória pode ocorrer dois meses após notificação aos membros do Mercosul.
Normalmente a entrada em vigor depende de aprovação pelo Parlamento Europeu e pelos governos da UE. Parlamentares franceses questionaram o tratado, o que pode atrasar a aprovação total em até dois anos, enquanto a aplicação inicial já pode ocorrer.
Provisão e reação na política europeia
A França, maior produtora agrícola da UE, é a principal oposição ao acordo, temendo aumento de importações de carne, açúcar e aves. O presidente Emmanuel Macron classificou a decisão como surpresa ruim para o Parlamento.
Em fora de Paris, a indústria frigorífica francesa pediu aos eurodeputados que freassem a tramitação, para evitar contorno do debate democrático. Brasil, Argentina e Uruguai já ratificaram o tratado recente.
O acordo com Mercosul pode eliminar até 4 bilhões de euros em tarifas para exportações da UE e é visto por defensores como compensação às perdas com tarifas dos EUA e redução da dependência de minerais estratégicos da China.
Até o momento, Argentina e Uruguai ratificaram o pacto ontem. No Brasil, a Câmara aprovou, e o Senado ainda precisa se manifestar. A Comissão Europeia afirmou que seguirá com a aplicação provisória conforme o andamento das ratificações.
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