- A Suprema Corte de Israel suspendeu temporariamente a proibição imposta pelo governo a 37 ONGs estrangeiras que atuam em Gaza e na Cisjordânia ocupada.
- A decisão, publicada nesta sexta-feira, 27, atende a um recurso de diversas organizações humanitárias.
- Entre as apoiadoras do recurso estão Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Oxfam, que buscam reverter a proibição.
- A medida ocorre após o governo ter anunciado, em 1º de janeiro, a proibição de acesso às 37 organizações por não fornecerem lista de funcionários.
- A ONU, a União Europeia e outros atores internacionais criticaram a decisão, que havia dado até meia-noite de 31 de dezembro para as ONGs se adequarem.
A Suprema Corte de Israel suspendeu temporariamente a proibição imposta pelo governo a 37 ONGs estrangeiras que atuam em Gaza e na Cisjordânia ocupada. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 27, enquanto se aguarda o desfecho definitivo do caso.
A corte informou, sem emitir opinião, que concedia uma medida cautelar temporária. A ação foi apresentada por diversas organizações humanitárias que questionam a proibição.
Entre as que apoiaram o recurso estão Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Oxfam, que buscam reverter a decisão após o governo revogar o veto. A proibição havia sido anunciada em 1º de janeiro.
Medida judicial temporária
Na ocasião, Israel afirmou que as ONGs não haviam apresentado uma lista completa de funcionários. O prazo para adequação era até 31 de dezembro, segundo o governo. A ONU e a União Europeia criticaram a medida.
Quem participa do debate inclui o governo israelense, as 37 ONGs afetadas, MSF e Oxfam. A atuação ocorre principalmente em Gaza e na Cisjordânia ocupada. A motivação apresentada foi de falha na prestação de informações.
Contexto internacional
A decisão da corte chegou após críticas internacionais sobre restrições de acesso a ajuda humanitária. Organizações pediram maior transparência e garantias de proteção aos trabalhadores humanitários na região. A avaliação definitiva ainda não foi anunciada.
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