- O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta quinta-feira, 26, as regras que serão aplicadas nas eleições de 2026, sem alterar normas vigentes.
- O objetivo é detalhar propostas já previstas em lei, com 14 sugestões de resolução sobre temas como calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, irregularidades, gastos de recursos e prestação de contas.
- As propostas tratam de gestão e distribuição dos recursos do fundo eleitoral, sistemas eleitorais, totalização dos votos e proclamação dos resultados.
- Também incluem diretrizes para garantir o voto de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, além de critérios de escolha e registro de candidatos.
- O relator é o ministro Nunes Marques, presidente do TSE nas eleições de outubro, e as regras precisam ser aprovadas até o dia 5 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir nesta quinta-feira (26) as regras que serão aplicadas nas eleições de 2026. O objetivo é detalhar pontos já previstos em lei, sem alterar normas vigentes.
Ao todo, são 14 propostas de resolução que tratam de temas como calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, irregularidades, arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos e candidatos, além da gestão do fundo eleitoral.
Outros itens envolvem sistemas eleitorais, totalização de votos, proclamação de resultados, direitos de voto para eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, registro de candidatos, fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, cadastro eleitoral e normas relacionadas ao cidadão nas eleições. O relator é o ministro Nunes Marques, que presidirá o TSE nas eleições de outubro. A regra eleitoral determina que o conjunto de normas deve estar aprovado até 5 de março.
Propostas em análise
As 14 sugestões visam detalhar a aplicação das regras já existentes, sem alterar o conteúdo legal. O objetivo é orientar a atuação de partidos, candidatos, tribunais regionais e eleitorado.
A discussão busca estabelecer diretrizes claras para cada tema, incluindo prazos, procedimentos de fiscalização e critérios de transparência. A votação das propostas pode ocorrer ao longo das próximas semanas, com prazos a cumprir.
Cronograma e participação
A avaliação das propostas ocorre enquanto o calendário eleitoral permanece em construção. O tribunal continuará analisando como as resoluções impactam campanhas na internet e a fiscalização de conteúdos online. Denúncias e irregularidades serão apuradas conforme os mecanismos previstos na legislação vigente.
O TSE ressalta que as mudanças previstas são de detalhamento técnico, não de redefinição de normas. A expectativa é que as resoluções contribuam para a transparência, a competitividade e a segurança do pleito de 2026.
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