- A administração de Donald Trump pediu à Suprema Corte dos EUA que intervenha para retirar as proteções de deportação de cerca de 6.000 sírios que vivem no país, sob o status temporário de proteção (TPS).
- O Departamento de Justiça encaminhou um pedido de urgência para suspender decisão de novembro que bloqueou a medida, enquanto a disputa sobre o fim do TPS continua.
- Este é o terceiro caso em que o governo recorre à Suprema Corte em relação ao fim do TPS para migrantes; em decisões anteriores, a corte já havia sided com o governo em casos envolvendo venezuelanos.
- O TPS é uma designação humanitária que impede deportação e autoriza trabalho para migrantes de países afetados por guerras ou desastres; a Síria recebeu extensão do TPS em 2012.
- Em setembro, a secretária de Segurança Nacional anunciou a extinção da designação do TPS para a Síria; em novembro, uma juíza bloqueou o fim do TPS para sírios, e o tribunal de apelação negou suspender essa ordem em fevereiro.
O governo de Donald Trump pediu ao Supremo Tribunal Federal dos EUA que intervenha para retirar proteções contra deportação de cerca de 6 mil sírios que vivem no país, em uma disputa sobre o status temporário de proteção TPS. O pedido de emergência foi apresentado nesta quinta-feira pela Justiça ao tribunal.
A solicitação busca reverter uma decisão de novembro que bloqueou a suspensão do TPS para sírios enquanto a ação judicial prossegue. A medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para encerrar o TPS em 12 países, incluindo a Síria.
O caso marca a terceira vez em que a administração recorre ao STF para avançar com o fim do TPS para migrantes. O tribunal já havia dado apoio anterior em ações envolvendo venezuelanos, e as decisões variam conforme o país.
TPS é uma designação humanitária que protege migrantes de regiões devastadas por guerra ou desastres, permitindo permanência e trabalho no país enquanto dura o conflito ou crise. Defensores dizem que terminar o TPS exporia pessoas a condições perigosas.
O Departamento de Segurança Interna argumenta que o programa foi usado de forma excessiva, com muitos migrantes não merecendo proteção. Opiniões contrárias destacam riscos à segurança financeira de famílias que dependem do TPS para trabalhar.
A Justiça adotou um cronograma para resposta ao recurso: o prazo para a contestação é até 5 de março, segundo a administração. A designação do TPS para sírios tem relevância simbólica e prática no debate migratório dos EUA.
Ação no STF e próximos passos
A Justiça destacou que tribunais inferiores têm desrespeitado ordens anteriores do STF em casos de TPS, sinalizando a possibilidade de o tribunal assumir o tema. A decisão final pode influenciar decisões sobre outros países.
Entretanto, a data de decisão do STF ainda não é conhecida, e a continuidade dos TJ observando o processo será crucial. A espera por uma resolução mantém a incerteza sobre a situação dos sírios nos EUA.
Entre na conversa da comunidade