- O projeto de lei sobre morte assistida não está de forma definitiva encerrado, afirma o ex-ministro trabalhista Charlie Falconer, após resistência no Lords.
- O governo informou que não concederá mais tempo de debate no Lords, restando menos de seis dias de sessão antes de maio, data em que leis não aprovadas costumam caducar.
- Falconer diz que o Parlamento pode avançar na próxima sessão por meio da Parliament Act, e acredita que o projeto retornará.
- Companheiras de apoio, como Esther Rantzen, acusam pares de sabotagem e destacam que Islândia de leis em outras assembleias, como Jersey e Isle of Man, já aprovaram medidas semelhantes.
- O texto prevê legalizar a morte assistida em Inglaterra e no País de Gales para pessoas com diagnóstico terminal e expectativa de vida inferior a seis meses; se não passar, pode retornar na próxima legislatura.
O projeto de legalização da morte assistida não está acabado, dizem apoiadores, mesmo com o tempo se esgotando na Câmara dos Lordes. A ideia enfrenta obstrução organizada e pode retornar na próxima sessão. O governo informou que não abrirá mais debates no plenário antes do fim do mandato, previsto para maio.
Charlie Falconer, ex-ministro trabalhista e empurrador do texto, afirmou que o atraso é causado por uma minoria de lordes que bloqueia a legislação. O Parlamento Act, porém, permite que a pauta siga para a próxima sessão. A declaração ocorreu após confirmação de tempo limitado para debate.
Roy Kennedy, chefe da bancada do Labour na Lords, disse que não haverá mais dias adicionais de debate antes do término da sessão. A medida já contou com múltimos dias extras ao longo do processo. O texto passaria apenas com caminho constitucional.
Esther Rantzen, defensora de longa data do projeto, criticou a atuação de opositores no parlamento. Falconer enfatizou que a instituição está falhando ao priorizar temas relevantes, citando a aprovação em outros parlamentos britânicos.
Avanços em outras jurisdições
O apoio ao projeto também ganhou visibilidade em outros territórios. Jersey aprovou, por 32 a 16, a lei para legalizar a morte assistida a adultos terminais, com necessidade de sanção real. A aprovação ocorre apesar das dificuldades na Inglaterra e no País de Gales.
Simon Opher, deputado do Labour e integrante da comissão responsável pelo texto, descreveu táticas de filibuster como obstrução antiga. Ele pediu mudanças legais para impedir que lordes bloqueiem legislação já aprovada pela Commons.
A expectativa entre apoiadores é de que o projeto retorne no próximo parlamento. Argumentam que a legislação já recebeu ampla escrutínio e conta com apoio popular, o que facilitaria o avanço sem novas audiências prolongadas.
Se não houver avanço na atual sessão, as disposições poderão ressurgir no próximo mandato. Defensores afirmam que o tempo do debate pode ser encurtado, com o objetivo de agilizar a aprovação, caso haja nova aprovação na Commons.
Repercussões e próximos passos
Quaisquer alterações no processo devem ser discutidas pela governança do Parlamento, sem prêmios a táticas de atraso. O objetivo é assegurar que o texto possa ser votado e, se aprovado, seguir para a sanção real.
Parlamentares destacaram que a legislação tem apoio público significativo e já passou pelo parlamento de origem. A narrativa central aponta para a necessidade de equilíbrio entre escrutínio e celeridade legislativas.
Entre na conversa da comunidade