- Flávio Bolsonaro protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição do Chefe do Executivo; para tramitar, a proposta precisa de 27 assinaturas de colegas.
- No texto, o parlamentar cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu a reeleição e, segundo o documento, fez um “mea culpa” sobre o tema.
- A PEC argumenta que eliminar a reeleição consecutiva reforça a independência decisória do governante, reduz incentivos ao uso da máquina pública e busca a normalidade democrática.
- A reeleição para cargos do poder Executivo foi criada pelo Congresso Nacional em mil novecentos noventa e sete; a emenda permitiu o segundo mandato de FHC, publicado em mil novecentos noventa e oito.
- Em mil dezoito, três candidatos defenderam o fim da reeleição; Bolsonaro defendeu a ideia, mas acabou concorrendo novamente em dois mil e vinte e dois.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma PEC que elimina a reeleição para o Chefe do Executivo. O texto cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) ao mencionar que instituiu a reeleição para ampliar o mandato e, mais tarde, reconheceu ter sido um erro. O objetivo é retomar a normalidade democrática.
Para dar início à tramitação, o texto exige 27 assinaturas de colegas. A PEC justifica a medida como forma de reduzir incentivos ao uso da máquina pública e fortalecer a independência decisória do governante, além de reafirmar o compromisso com o limite temporal do poder.
A proposta dialoga com tensões históricas sobre a reeleição, instituída em 1997. A emenda permitiu o segundo mandato de FHC, que se tornou referência para a prática no Legislativo. Em 2018, candidatos defenderam o fim da reeleição, mas não houve adoção de mudanças pelo Congresso.
Em 2022, Jair Bolsonaro concorreu à reeleição, contrariando parte desses debates. Ao longo dos anos, o tema voltou à tona em circunscrições políticas diversas, com debates sobre reformas políticas e o futuro do Senado e da Câmara.
Flávio Bolsonaro tem promovido gestos para ampliar apoio à pré-candidatura, inclusive na avaliação de eventos recentes. Em Brasília, em reunião do PL, atribuiu atritos a pegadinhas da imprensa e garantiu que não aceitará pressões para se distanciar de aliados.
Reações e cenário político
O senador afastou a ideia de romper com Nikolas Ferreira (PL-MG) ou com Michelle Bolsonaro (PL-DF). Afirmou que não haverá separação estratégica entre eles, recebendo apoio de correligionários.
Flávio mencionou o irmão Eduardo, que estaria nos EUA com contas bloqueadas, e descreveu o momento como de dificuldades. Também comentou o que chamou de sofrimento coletivo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em discurso emocional, Flávio afirmou ter a expectativa de presenciar sua posse como presidente, caso seja eleito. O conteúdo da fala foi feito durante reunião com aliados, sem definição de data para o desfecho político.
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