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Reform UK promete revogar proteções trabalhistas e de inquilinos do Labour

Reform UK promete grande ato de revogação para abolir leis de direitos trabalhistas e de inquilinos, com foco em fracking e revisão regulatória

Richard Tice (left), watched by Reform UK leader Nigel Farage yesterday, promised a bonfire of regulations, including ending net zero targets.
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  • Reform UK promete abolir leis trabalhistas e proteções para inquilinos com um “great repeal act”, segundo o porta-voz Richard Tice.
  • Em discurso em Birmingham, Tice defendeu a eliminação de regulações, incluindo metas de emissões netas, e novo impulso para gás de xisto via fracking.
  • O Employment Rights Act e o Renters’ Rights Act seriam revogados, conforme Tice, por serem “desnecessários” ou prejudiciais ao interesse nacional.
  • Críticos destacam que a revogação prejudicaria trabalhadores e inquilinos, aumentando despejos e precariedade habitacional.
  • Tice citou ainda quotas e tarifas sobre importações chinesas e defendeu um fundo soberano para investir em energia britânica, com perfuração no Mar do Norte e fracking.

Reform UK prometeu eliminar medidas-chave de proteção aos trabalhadores e aos inquilinos, conforme discurso do porta-voz do partido para negócios, Richard Tice. O anúncio ocorreu em Birmingham, durante a primeira fala de Tice desde sua nomeação por Nigel Farage para a pasta de negócios, comércio e energia. O objetivo é promover uma suposta “grande lei de revogação” e restringir regulações, incluindo metas de emissões e a exploração de gás de xisto.

Segundo o plano apresentado, o governo de Reform iria revogar a Lei dos Direitos dos Trabalhadores e a Lei dos Direitos dos Inquilinos, dois pilares da agenda do governo de Keir Starmer. A medida é apresentada como necessária para reduzir custos regulatórios e estimular o crescimento, segundo Tice.

Tice afirmou que várias normas são consideradas desnecessárias ou em conflito com o interesse nacional. Ele citou a suposta distorção de empregos e o impacto sobre o mercado de aluguel ao defender a revogação das leis citadas, sem detalhar cronogramas de implementação.

Reações e desdobramentos

Representantes de organizações ligadas a trabalhadores e moradores de aluguel criticaram a proposta. A diretora executiva da Shelter, Sarah Elliott, questionou como uma plataforma política pode defender famílias trabalhadoras mantendo direitos básicos. Ela ressaltou que a revogação pode piorar as condições de moradia.

Ligações entre o movimento de reforma e mudanças no mercado de aluguel também foram destacadas pela Renters’ Reform Coalition. A diretora interina Clara Collingwood afirmou que abandonar as proteções poderia aumentar o risco de despejos e agravar a situação de famílias de baixa renda.

A Unison, sindicato que representa trabalhadores, apontou que seus membros já votaram contra medidas que visavam ampliar direitos no trabalho. Para o sindicato, manter as reformas de proteção é essencial para ampliar a justiça no ambiente laboral. A discussão envolve igualmente políticas energéticas, com a defesa de novas fontes nacionais e do uso de gás local.

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