- A comissão de segurança nacional pediu banimento temporário para doações políticas em criptomoedas até que haja controles robustos sobre a origem do dinheiro.
- O presidente da comissão, Matt Western, afirma ser necessário um moratório enquanto os riscos de doações em criptomoedas são tratados e verificações de origem são fortalecidas.
- A carta também defende revisão das penas para crimes eleitorais e maior deterência, já que muitas medidas de vigilância não cobrem infrações com penas pequenas.
- O governo avalia políticas sobre doações em criptomoeda após o Reform UK ter sido o primeiro a aceitar contribuições em moeda digital e manter portal próprio de cripto, com checagens reforçadas.
- Entre as propostas, estão: use apenas provedores de criptomoedas registrados pela Autoridade de Conduta Financeira, exigir alta confiança na identidade da fonte, rejeitar doações com fontes ocultas e criar um único responsável policial nacional para finanças eleitorais e riscos de interferência estrangeira.
Matt Western, presidente do comitê de segurança nacional, pediu a imposição de uma moratória temporária sobre doações políticas em criptomoedas. A medida visa impedir interferência estrangeira até que haja salvaguardas eficazes. O pedido partiu após o novo projeto de lei eleitoral não trazer restrições específicas a cripto-doações.
O comitê apontou riscos crescentes de uso de dinheiro estrangeiro no financiamento político, especialmente com a informatização das doações. Em sua carta ao ministro Steve Reed, eles defendem ações rápidas enquanto se discutem salvaguardas adicionais e auditorias sobre a origem dos recursos.
Relata ainda que a falta de um responsável nacional único pela fiscalização de finanças eleitorais prejudica a resposta coordenada. A carta recomenda liderança policial nacional e maior ênfase em riscos de interferência estrangeira antes das próximas eleições.
Roberto reformulação regulatória
A comissão propõe que a legislação inclua uma moratória temporária para doações em criptomoedas até haver diretrizes legais vinculativas. Também sugerem que as doações passem por serviços de criptomoeda registrados na autoridade reguladora de conduta financeira, e que fontes de origem dos recursos sejam checadas com rigor.
Além disso, os membros destacam que as regras de conhecer o financiador precisam ser mais ambiciosas. Questionam se doadores corporativos ou individuais podem atuar como vias para dinheiro estrangeiro, mesmo com restrições atuais.
Contexto político e medidas em estudo
Segundo informações obtidas pelo Guardian, o governo avalia a proibição de doações em criptomoedas. Reform UK já afirmou aceitar contribuições digitais e criou portal próprio para recebê-las, com verificações reforçadas. O tema não consta, porém, no projeto de lei eleitoral em análise.
Fontes do governo indicam que qualquer proibição deverá vir, em última instância, por meio de legislação. Organizações de campanha ressaltam riscos de financiamento ilícito e interferência externa, defendendo mudanças constitucionais robustas para impedir o uso de cripto.
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