- O Tribunal Superior Eleitoral iniciará, nesta quinta-feira, 26, a votação das resoluções que orientarão as eleições gerais de 2026.
- Os ministros vão votar em duas sessões: quinta-feira, às 10h, e segunda-feira, 2, às 19h.
- As minutas foram elaboradas pelo vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e debatidas em audiências públicas.
- As resoluções tratam de calendário eleitoral, cronograma operacional do cadastro eleitoral, auditoria, fiscalização, registro de candidatura, ilícitos eleitorais e outras.
- A votação no plenário é a etapa final para analisar as normas propostas.
O Tribunal Superior Eleitoral vota nesta semana as resoluções que vão orientar as eleições gerais de 2026. O foco é definir procedimentos previstos na legislação eleitoral para partidos, candidatos e eleitores. A votação ocorre em duas sessões marcadas para quinta-feira, às 10h, e segunda-feira, às 19h.
As minutas das normas foram elaboradas pelo atual vice-presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Em seguida, houve debates em audiências públicas com participação da sociedade civil para ampliar o debate sobre as regras.
A última etapa envolve a análise no plenário, incluindo itens como calendário eleitoral, cronograma do cadastro eleitoral, auditoria, fiscalização, registro de candidatura e ilícitos eleitorais. O objetivo é aprimorar o arcabouço que orienta o processo até as eleições.
Pauta
As propostas discutidas visam esclarecer prazos, procedimentos de fiscalização e critérios de registro de candidaturas, além de tratar de questões relacionadas a ilícitos eleitorais e à auditoria dos sistemas. O TSE busca consolidar diretrizes para as eleições de 2026.
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