- Governo federal e presidente da Câmara aceleram a tramitação da PEC que visa acabar com a escala 6×1, com foco eleitoral para outubro.
- Cronograma prevê indicação do relator, início pela Comissão de Constituição e Justiça, análise de admissibilidade até o fim de março e envio a uma comissão especial, com votação esperada em maio.
- PT sinaliza concessões: possibilidade de 5×2 sem redução salarial, mantendo 40 horas semanais; proposta original previa até 36 horas.
- Autoria e resistência: Reginaldo Lopes e Erika Hilton são autores de propostas unificadas; setor industrial afirma que 40 horas é viável, mas serviços têm maior resistência; falta de estudos é criticada.
- Reação da iniciativa privada: frentes sindicais e ligadas a indústria/prestação de serviços planejam oposição; ataques a suposta pressa eleitoral e estudos devem ser divulgados nas próximas semanas.
O governo federal e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aceleram a tramitação da PEC que pretende acabar com a escala 6×1. A proposta conta com forte apelo eleitoral, já que pode beneficiar trabalhadores com uma folga semanal.
Lula e Motta planejam utilizar o fim da escala 6×1 como argumento para obter apoio em outubro. Motta informou que indicará o relator ainda nesta semana, para iniciar a tramitação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
A previsão é encerrar a análise de admissibilidade na CCJ até o fim de março, seguido de avaliação por uma comissão especial com representantes de diferentes correntes. A intenção é votar a PEC em maio, segundo o roteiro desenhado por Motta.
Concessões em debate
O governo sinaliza abertura a concessões para aprovar o fim da escala 6×1. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, disse ao UOL que aceita escala 5×2 sem redução de salário, com limite de 40 horas semanais. O projeto original previa até 36 horas.
Reginaldo Lopes (PT-MG) também defende 40 horas semanais, desde que haja compensações, facilitando a obtenção de votos. Lopes é autor de uma das propostas que originaram o debate; Erika Hilton (PSOL-SP) integra o consenso que resultou na unificação de propostas.
Segundo Lopes, a resistência é maior no setor de serviços, enquanto a indústria já trabalha perto de 40 horas semanais. O deputado tem mantido encontros com o setor produtivo, com histórico de negociação por ter coordenado o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.
Opiniões do setor produtivo
Luiz Gastão (PSD-CE) critica o avanço acelerado da pauta por motivos eleitorais. Ele afirma que não houve estudo suficiente do governo para embasar a medida e aponta riscos de impactos no setor produtivo. Em sua visão, a mudança poderia exigir ajustes para não provocar inflação.
Empresários já reagiram de forma organizada, com frentes ligadas a indústria, comércio e serviços fortalecidas para oposição. Mesmo com o apoio de Motta, o impacto sobre custos, salários e competitividade é tema de estudo previsto para as próximas semanas.
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