- Lula revogou o decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada; anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 23, durante viagem dele à Coreia do Sul.
- A decisão contrariou a Casa Civil e outros ministros que defendiam a manutenção, num embate interno que envolveu a ala favorável à derrubada, liderada pela secretária-geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
- O ministro Rui Costa, a ministra da Agricultura, Carlos Fávaro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o advogado-geral da União, Jurista Messias, ficaram do lado pela permanência da medida.
- A pressão indígena e ambientalista, com protestos na COP‑30 e nas redes, influenceou o governo a rever o decreto e autorizou uma consulta aos povos indígenas sobre o tema.
- Após conversas no Planalto e tentativa de meio-termo com concessões, Boulos e Guajajara anunciaram a revogação em entrevista coletiva, com Lula acolhendo a posição do grupo.
O decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada foi revogado nesta segunda-feira, 23, em decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorreu durante viagem oficial à Coreia do Sul.
A revogação ocorreu após uma sequência de embates dentro do governo, com o apoio de ministros alinhados a Boulos e Sônia Guajajara, defensores da não concessão. Outros ministros resistiam, defendendo a manutenção da medida.
Lula decidiu pela derrubada após contato telefônico com Boulos, em meio à pressão de movimentos indígenas e críticas digitais. O Palácio do Planalto organizou encontro com ministros, seguido de reunião com representantes indígenas, que manteve a posição pela revogação.
Contexto e desdobramentos
Os debates sobre o decreto haviam se arrastado por meses, com protestos de povos indígenas e ambientalistas já realizados na COP 30. A proposta tinha sido articulada pela Casa Civil e pelo Ministério da Agricultura.
A reunião no Planalto reuniu ministros de diversas pastas, incluindo Casa Civil, Portos e Aeroportos e Agricultura, que buscaram um meio-termo, sugerindo concessões limitadas, sem sucesso.
Boulos e Guajajara, ao final, anunciaram a revogação em entrevista coletiva, destacando que não houve acordo com as demais pastas e reafirmando a posição de oposição à concessão.
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