- O Tribunal Distrital Central de Seul condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol à prisão perpétua, após um julgamento de 13 meses sobre a tentativa de golpe de 3 de dezembro de 2024.
- A declaração de lei marcial de Yoon previa a proibição de atividades políticas e o controle da mídia, mas o golpe foi abortado por protestos da população e pela votação na Assembleia para derrubá-lo.
- Além de Yoon, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun recebeu 30 anos de prisão e o ex-primeiro-ministro Han Duck-soo, 23 anos, por participação no golpe.
- Os tribunais reiteraram que a democracia da Coreia do Sul não tolera insurreição, destacando que um golpe vindo de poder eleito ameaça a confiança no Estado de direito.
- A decisão ocorreu em meio a protestos de setores de direita e a debates sobre impactos políticos, com o caso sendo visto como lição sobre defesa da democracia pela participação popular e pelo sistema judiciário.
O Tribunal Distrital Central de Seul condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol à prisão perpeta nesta sexta-feira, após um julgamento de 13 meses. A decisão encerra, ao menos, um capítulo da tentativa de golpe de 3 de dezembro de 2024, na Coreia do Sul.
A corte destacou que a declaração de estado de emergência visava encerrar a democracia ao colocar o país sob controle militar e reduzir liberdades civis. O primeiro item da proclamação liberou ações políticas e restringiu a imprensa sob o regime marcial.
A mobilização popular e a reação de membros da oposição levaram à derrubada da medida, com votações na Assembleia Nacional para revogar a declaração. O golpe terminou sem violência e com o impeachment de Yoon em seguida.
Kim Yong-hyun, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 30 anos de prisão por ter idealizado o plano de lei marcial. Han Duck-soo, ex-primeiro-ministro, recebeu 23 anos por tentar legitimar a decretação por meio do Conselho de Estado.
Outros que participaram do autogolpe, como chefes de polícia e o responsável pela segurança da Assembleia, também receberam penas significativas. Em todos, os tribunais sustentaram que a democracia não tolera insurreição, mesmo com justificativas.
Reações e desdobramentos
A decisão teve resposta de setores da direita e de aliados de Yoon, que contestaram as sentenças, e de apoiadores de um movimento que nega resultados eleitorais anteriores. A oposição e a Justiça reiteraram o compromisso com a legalidade e a defesa institucional.
Pelo país, oposicionistas conservadores criticaram o veredito, enquanto a sociedade civil acompanhou com protests e coberturas ao longo do julgamento. O caso é visto como precedente para defesa da democracia diante de ameaças autoritárias.
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