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Brasil revoga decreto de via navegável após ocupação do porto da Cargill

Brasil revoga decreto que abriria rios amazônicos após ocupação indígena de terminal da Cargill em Santarém, com suspensão de operações e avaliação de impactos

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  • Brasil decidiu revogar um decreto que poderia ampliar vias navegáveis na Amazônia, parte de um processo de privatização federal.
  • A decisão veio após a ocupação de uma terminal portuário da Cargill no rio Tapajós, em Santarém, pelos povos indígenas.
  • O decreto previa dragagem de rios amazônicos, o que poderia impactar a qualidade da água e a pesca local.
  • O presidente do secretariado da presidência, Guilherme Boulos, informou a revogação e disse que os indígenas vêm protestando há mais de 30 dias.
  • A retirada definitiva só deverá acontecer com a publicação da revogação no diário oficial, segundo lideranças locais; a Cargill não comentou.

O governo brasileiro decidiu revogar um decreto que ampliaria vias navegáveis na Amazônia, previsto em um programa de privatizações federais, após a ocupação de uma terminal portuária da Cargill no rio Tapajós por povos indígenas.

O texto alteraria a navegação em rios da região, como o Tapajós, permitindo dragagem. A medida poderia afetar a qualidade da água e a atividade pesqueira, base de sustento para comunidades locais, além de facilitar o transporte de grãos como soja e milho até os mercados de exportação.

Durante o fim de semana, as operações na terminal fluvial de Santarém, no estado do Pará, foram suspensas após a ocupação pelos indígenas. Antes, os protestos já aconteciam nos acessos há semanas.

Guilherme Boulos, chefe da secretaria de governo da Presidência, informou a revogação do decreto. Os moradores indígenas vinham alegando impactos potenciais sobre suas comunidades e questionando os efeitos da medida.

Os manifestantes celebraram a notícia, segundo observado por uma testemunha da Reuters. Contudo, a saída do terminal depende da publicação oficial da revogação no Diário Oficial.

A Cargill não respondeu de imediato a um pedido de comentário. A situação segue com as autoridades avaliando os próximos passos para o desfecho do conflito.

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