- A Justiça suspendeu a retirada do ar do post de Flávio Bolsonaro no X que chamou o PT de “Partido dos Traficantes”.
- A decisão vale até o julgamento definitivo e foi proferida pelo desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- O post foi publicado no contexto da operação que deixou ao menos 122 mortos no Rio de Janeiro; o PT pediu a remoção alegando dano moral de difícil reparação.
- O desembargador entendeu que a postagem ocorre em meio a disputa política e que a remoção antecipada requer demonstração de dano grave de difícil ou impossível reparação, o que não foi comprovado.
- O caso trata do equilíbrio entre liberdade de expressão e dano à imagem, com cautela para não incentivar a “vulgarização” de conteúdos em redes sociais.
A Justiça suspendeu a remoção do ar de um post publicado no X, no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chama o PT de Partido dos Traficantes. A medida foi comunicada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O post integra uma ação movida pelo PT, que pediu a retirada por dano moral de difícil reparação. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo o desembargador Eustáquio de Castro.
A opção pela suspensão foi justificada pelo magistrado como resultado de uma disputa política em curso, destacando que a remoção imediata exige risco de dano grave comprovado. Ele ressaltou que critérios não teriam sido atendidos.
Contexto jurídico
O desembargador mencionou o embate entre liberdade de expressão e dano à imagem, afirmando que o tema deve ser tratado com cautela. A retirada de publicações em redes sociais não pode ocorrer de forma automática.
Estratégia política em debate
Segundo o que cerca a defesa de Flávio, esse tipo de ofensiva envolve associar o PT a fatores de segurança pública, o que, na visão de sua equipe, pode afetar o cenário eleitoral. Pesquisas encomendadas apontariam a relevância do tema.
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