- O Tribunal Penal Internacional inicia, nesta segunda-feira, a audiência pré-trial para confirmar as acusações de crimes contra a humanidade contra Rodrigo Duterte, ligado à repressão antidrugas que matou milhares de pessoas.
- Duterte, de 80 anos, não comparecerá à audiência, alegando estar velho e fraco; a defesa pediu dispensa, que foi autorizada pela corte, embora os juízes tenham considerado as razões pouco fundamentadas.
- A ICC investiga mortes ocorridas entre novembro de dois mil e onze e junho de dois mil e dezesseis, no âmbito da campanha antidrogas, com o total de mortos estimado entre doze mil e trinta mil.
- Famílias das vítimas cobram que Duterte enfrente plenamente o que fez e aguardam justiça, enquanto alguns apoiadores ressaltam a idade e a saúde dele.
- Se as evidências forem consideradas suficientes, o caso pode avançar para julgamento; a audiência pré-trial deve terminar nesta sexta, com decisão escrita em até sessenta dias.
O Tribunal Penal Internacional (CPI) inicia nesta semana a audiência preparatória de Duterte, ex-presidente das Filipinas, sobre supostos crimes contra a humanidade ligados à operação antidrogas. A audiência ocorrerá na Haia, nos Países Baixos, com Duterte recusando-se a comparecer, sob o argumento de que é idoso e frágil, e que não reconhece a jurisdição da corte. O processo envolve acusações de mortes extrajudiciais durante campanhas anti-drogas entre 2011 e 2019.
Familiares das vítimas acompanham o desfecho, reclamando que o ex-líder não deve escapar da responsabilidade. Em Manila, moradores e defensores da Justiça para as vítimas destacam que a liderança tem de responder pelos atos. A defesa de Duterte solicitou a dispensa de comparecimento, argumento que foi considerado pela CPI como especulativo, mantendo a capacidade do ex-presidente de participar das audiências.
Contexto da investigação
O CPI avaliaria, durante a fase inicial, se há indícios suficientes para sustentar as acusações de assassinatos e tentativas de assassinato atribuídas a Duterte e a seus aliados. A corte já rejeitou alegações de incapacidade cognitiva como impedimento para o julgamento. O julgamento, caso haja confirmação, seguirá para fase de instrução.
Decisão e próximos passos
As decisões da CPI devem ser emitidas em até 60 dias após a conclusão da audiência. Caso as acusações sejam confirmadas, o caso evoluirá para julgamento formal. Duterte foi detido em Manila e transferido à Haia no ano passado, após ser preso e extraditado para enfrentar o processo.
Reações e expectativa pública
Duterte foi eleito em 2016 com promessas de combate duro ao tráfico de drogas. Enquanto alguns apoiadores destacam questões de saúde e idade, familiares das vítimas insistem na responsabilização. A imprensa acompanha de perto os desdobramentos, que podem influenciar a percepção internacional sobre o caso e a política de direitos humanos nas Filipinas.
Entre na conversa da comunidade