- O Tribunal de magistrados do Reino Unido decidiu que a proibição de Palestine Action, sob leis antiterroristas, foi ilegal.
- Sally Rooney elogiou a decisão, afirmando que representa uma vitória para as liberdades civis e para o direito de expressão.
- A ação foi movida por Huda Ammori, que alegou que a proibição teve impacto negativo na liberdade de imprensa e de reunião.
- A ministra do interior, Shabana Mahmood, disse que pretende recorrer e que a proibição permanece até o desfecho do recurso.
- Rooney disse que pode não conseguir publicar novas obras no Reino Unido enquanto a proibição vigorar, mas espera que a ordem seja derrubada no total.
Sally Rooney celebrou a decisão do tribunal superior do Reino Unido que considerou ilegal a proibição de Palestine Action sob leis antiterrorismo. A autora irlandesa esteve envolvida como testemunha de apoio no caso movido pela cofundadora do grupo, Huda Ammori. A decisão é vista como avanço para liberdades civis no país.
O tribunal concluiu que a proscrição de Palestine Action foi desproporcional e ilegal, reconhecendo interferência significativa na liberdade de expressão e de reunião. A sentença contestou a ideia de que a organização seria não violenta ou que praticava desobediência civil.
Ammori apresentou duas alegações centrais, sustentando danos à liberdade de expressão. A decisão indica que o debate público sobre medidas antiterroristas não pode ser criminalizado apenas por discutir uma atuação política.
Rooney afirmou, em entrevista exclusiva, que pretende usar os recursos de suas obras para apoiar Palestine Action. A autora também havia Cancelado uma viagem ao Reino Unido em 2025 devido ao risco de prisão.
Após o veredito, o Ministério do Interior reiterou a legitimidade do processo de proscrição, expressando decepção com o resultado e anunciando plano de recorrer à Corte de Apelação. A casa destacou a necessidade de proteger a segurança pública.
Contexto jurídico
O tribunal manteve que a ideia de que Palestine Action seria não violenta não se sustenta, e que danos à propriedade não equivalem a violência contra pessoas. A decisão também ressaltou que a proibição não pode ser usada de forma tão ampla contra debates políticos.
Impactos para a liberdade de expressão
Os juízes entenderam que as medidas abrangentes contra o grupo afetaram direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de reunião e de associação. A decisão coloca em foco o uso de leis antiterroristas para regular protestos políticos.
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