- O partido conservador no poder na Alemanha aprovou moção para proibir uso de redes sociais por menores de 14 anos e endurecer verificações digitais para adolescentes.
- A moção prevê multas a plataformas que não cumprirem as restrições e a harmonização de padrões de idade na União Europeia.
- A decisão foi tomada durante uma convenção em Stuttgart, com apoio também do Partido Social-Democrata na coalizão.
- Países europeus, como Espanha, Grécia, França e Reino Unido, avaliam restrições semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália.
- Devido ao federalismo alemão, as regras precisam ser negociadas entre os estados para uma norma nacional uniforme.
Germany’s ruling party backs social media curbs for children
Em Stuttgart, a União Democrata-Cristã (CDU), coalizão de governo na Alemanha, aprovou uma moção que propõe proibir o uso de redes sociais para menores de 14 anos e impor verificações digitais mais rígidas para adolescentes. A iniciativa também defende sanções a plataformas que não cumprirem as regras e a harmonização de faixas etárias na UE.
A moção, apresentada durante reunião do partido, também solicita que o governo federal crie limites legais de idade para redes sociais e atenda à proteção digital até os 16 anos. A proposta já recebe apoio do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da coalizão, aumentando a perspectiva de avanço no tema.
A medida surge em meio a um movimento crescente na Europa, com países como Espanha, Grécia, França e Reino Unido avaliando restrições semelhantes a plataformas como TikTok e Instagram. A Austrália já adotou ação similar, restringindo o acesso de menores às redes.
Contexto regulatório na Alemanha
A regulamentação de mídia é, na prática, responsabilidade de cada estado brasileiro na Alemanha, exigindo negociações para padronizar regras em todo o país. A atual proposta acena para um padrão mais rígido, mas a implementação dependerá de consenso entre estados.
Panorama europeu
Fontes próximas à União Europeia apontam que legisladores discutem mecanismos para exigir verificação de idade mais rigorosa e limites de tempo de uso. A pressão internacional aumenta à medida que países buscam proteger jovens online.
A adoção final da medida depende de debate entre governo federal e estados. Especialistas destacam que mudanças exigem equilíbrio entre proteção de menores, liberdade de expressão e funcionamento das plataformas digitais.
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