Oposição atua no caso Master com pressão por CPMI, impeachment e dados

A oposição intensifica a ofensiva sobre o Banco Master e o ministro Dias Toffoli, com pedidos de impeachment, representações à PGR e a criação de uma CPMI, que depende da leitura pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O requerimento de CPMI soma cerca de 280 assinaturas, mas a instalação depende da leitura da Mesa, e há resistência política para evitar avanços.
Enquanto isso, o Senado criou uma subcomissão na CAE para acompanhar o caso, com Ouvir autoridades, controlar provas e ampliar o escrutínio sem ter poderes de uma CPMI.
Novos pedidos de impeachment contra Toffoli entraram na fila, com o Novo protocolando em fevereiro e outros já apresentados desde o fim de janeiro, citando supostos vínculos com Vorcaro e o Master.
A pauta também envolve requerimentos de informação ao governo Lula sobre reuniões no Planalto com dirigentes do Master e a busca por maior transparência em decisões do Executivo.

Diante de suspeitas envolvendo o Banco Master e o ministro Dias Toffoli, a oposição no Congresso intensifica a pressão para ampliar as investigações. O movimento ganhou força após Toffoli deixar a relatoria do inquérito, em meio a pressões políticas e a repercussão de relatório da Polícia Federal sobre vínculos entre o magistrado e o empresário Daniel Vorcaro. Parlamentares protocolaram pedidos de impeachment e representações à PGR, além de articular a criação de uma CPMI, ainda sem instalação formal.

A oposição afirma que já reúne cerca de 280 assinaturas para a CPMI, mas a instalação depende da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Parlamentares defendem que a comissão permitiria ouvir envolvidos e acessar documentos, fortalecendo a linha de apuração. A leitura do pedido em sessão conjunta seria obrigatória, porém ainda não houve convocação.

Para analistas, o caso ganhou organicidade ao unir diferentes frentes de atuação, mas não se consolidou como pauta estrutural até o momento. A avaliação é de que é preciso densidade probatória ou impacto midiático relevante para sustentar a pressão sobre a base governista.

Subcomissão avança enquanto CPMI não sai do papel

Em meio à dificuldade de instalar a CPMI, o Senado criou uma subcomissão na CAE para acompanhar o caso. O grupo, liderado pelo senador Renan Calheiros, vai ouvir o Banco Central, o TCU e a Polícia Federal. A estratégia busca manter o tema sob pressão política mesmo sem poderes formais de uma CPMI.

Líderes da direita ressaltam que a subcomissão pode ampliar o escopo da apuração, incluindo encontros de Vorcaro com parlamentares e autoridades, além de analisar provas apreendidas pela PF. A expectativa é que o depoimento de Vorcaro, marcado para 23 de fevereiro, possa ampliar o conjunto de respostas necessárias.

Izalci Lucas destaca que, apesar de não ter os mesmos poderes, a subcomissão pode convocar autoridades e solicitar informações a órgãos de controle, com a possibilidade de medidas mais duras, como quebra de sigilos, conforme a Lei Complementar 105. Ele afirma que a instalação da CPMI continua no radar da oposição, mas a subcomissão não será decorativa.

Novos pedidos de impeachment contra Toffoli

Com os rumores de envolvimento de Toffoli, a oposição protocolou novos pedidos de impeachment no Senado. O mais recente, do partido Novo, foi apresentado em 12 de fevereiro. Anteriormente, outros senadores protocolaram pedidos relacionados ao caso Master, incluindo ligações com familiares de Toffoli.

Especialistas ouvidos apontam que pedidos de impeachment costumam funcionar como demarcação política. A viabilidade depende de fatores复杂os: robustez jurídica, apoio público e disposição do Senado em pautar o tema, além da relação entre Poderes. Analistas também destacam que, em período pré-eleitoral, há tendência de evitar confrontos de alto custo institucional.

Convite para Toffoli prestar esclarecimentos

A oposição também busca que Toffoli preste esclarecimentos na Câmara. A deputada Carol De Toni protocolou requerimento para que ele participe de uma audiência na CCJ, com base no artigo 58 da Constituição, que autoriza comissões a convidarem autoridades. O convite, porém, não é obrigatório e pode ser recusado.

A parlamentar afirma que o Legislativo tem papel fiscalizador diante de suspeitas envolvendo decisões judiciais. O requerimento aguarda deliberação interna. Enquanto isso, a defesa jurídica continua a sustentar a autonomia do Judiciário, mesmo com pressão de setores políticos.

Pressão na PGR e foco no governo

Antes da saída da relatoria, a oposição já pressionava a PGR e o CNJ em relação a decisões envolvendo o caso. Houve pedidos para afastar Toffoli da relatoria e apurar contratos do Master com advogados próximos ao ministro. Parte dessas solicitações foi arquivada por falta de elementos, conforme apurado pela PGR.

No âmbito parlamentar, o Novo protocolou Requerimento de Informação à Casa Civil para esclarecer encontro entre o presidente Lula e dirigentes do Banco Master no Palácio do Planalto. A oposição classifica como falta de transparência a reunião não publicada em agendas oficiais.