- Irã condenou à morte pelo menos 26 detidos nas últimas protestas; dezenas de milhares foram presos e, segundo ONG, mais de 7.000 iranianos morreram.
- A organização Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, informou as 26 sentenças e divulgou identidades de sete condenados; um deles pode ser menor de idade.
- Entre as acusações está o crime de moharebeh (inimizade com Deus); centenas de iranianos poderão enfrentar o mesmo destino.
- Os condenados foram julgados pela Sala 15 do Tribunal Revolucionário de Teerã, presidida pelo juiz Abdolqasem Salavati, conhecido como “o juiz da horca”; as sentenças foram anunciadas em 8 de fevereiro.
- Direitos processuais são questionados: defesa limitada em casos de segurança nacional; recurso pode ocorrer em até vinte dias, mas execuções já ocorreram antes desse prazo.
Irã condenou à morte pelo menos 26 pessoas detidas na última onda de protestos contra o regime islâmico. As condenações foram anunciadas por Iran Human Rights, ONG sediada na Noruega que monitora a aplicação da pena capital no país.
Segundo a ONG, entre os condenados há jovens, e várias acusações costumam levar à execução por enforcamento, como o crime de enemistad com Deus. A organização também aponta que centenas de iranianos ainda podem enfrentar o mesmo veredito nas próximas semanas.
A agência HRANA, outra ONG de irã em exílio, informou que mais de 54 mil pessoas foram presas por participação nas manifestações ou por serem acusadas de isso. Em muitos casos, as detenções ocorreram durante a repressão que deixou milhares de mortos, segundo estimativas de ONGs.
Contexto e desdobramentos
Gholam-Hossein Mohseni-Ejei, chefe do poder judiciário, ordenou em 16 de fevereiro envidar ações contra os principais responsáveis pelos distúrbios, com declarações de endurecimento. No dia seguinte, o porta-voz Asghar Jahangir mencionou 8.843 acusações formais relacionadas aos protestos.
Entre os condenados, a lista divulgada pela IHR inclui sete nomes com identidade confirmada, entre eles Mohammad Amin Biglari, Ali Fahim, Abolfazl Salehi Siavashani, Amirhossein Hatami, Shahin Vahedparast Kolor, Shahab Zohdi e Yaser Rajaifar. Um deles, Amirhossein Hatami, pode ter menos de 18 anos, segundo a ONG, ainda em verificação.
As condenações ocorreram após julgamentos realizados pela Sala 15 do Tribunal Revolucionário de Teerã, sob a presidência de Abdolqasem Salavati, conhecido por seu histórico em processos envolvendo manifestantes. A UE e os EUA já haviam imposto sanções a Salavati por violações de direitos humanos.
Organizações de direitos humanos descrevem o processo como sem garantias processuais, com relatos de falta de acesso à defesa adequada. A prática de confissões televisadas, associadas a torturas, também é citada por observadores internacionais.
As autoridades iranianas afirmam tratar os casos como crimes contra a segurança nacional. As execuções de condenados em primeira instância podem ser recorridas em até 20 dias, porém há histórico de execuções antes do término desse prazo.
O diretor de IHR, Mahmood Amiry-Moghaddam, alertou para o risco real de novas execuções em massa, especialmente diante de pressões para manter a repressão. Ele pediu ação internacional urgente para impedir a violação de direitos dos manifestantes presos.
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