- A Casa Branca de Imigração do Reino Unido informou que nacionais britânicos com dupla cidadania podem usar passaporte britânico expirado como documento alternativo para embarcar em voos, ferries ou trens, ou para anexar ao passaporte estrangeiro com o certificado de entitlement por £589.
- A nova regra, que entra em vigor na quarta-feira, exige que quem entra no Reino Unido com dupla cidadania britânica apresente passaporte britânico no embarque.
- Companhias aéreas e operadores de transporte podem sofrer multa se embarcarem passageiros sem direito de entrada, já que o certificado de entitlement não está disponível para a segunda cidadania.
- A medida gerou críticas e pedidos de período de graça, para que afetados possam obter novos passaportes; a oposição também cobra soluções acessíveis enquanto duram os trâmites.
- Pessoas com dupla nacionalidade britânica e irlandesa não são atingidas, e, conforme orientação, as transportadoras podem, a seu critério, aceitar passaporte britânico expirado como documentação alternativa, além do passaporte estrangeiro válido.
O Home Office informou que britânicos com dupla nacionalidade podem apresentar passaportes britânicos vencidos para comprovar a cidadania ao embarcar em voos, balsas ou trens. A mudança ainda entrará em vigor nesta semana.
As novas regras obrigam que quem entra no Reino Unido com dupla nacionalidade apresente um passaporte britânico, ou compre um certificado de direito de entrada que custa 589 libras, para anexar ao passaporte estrangeiro.
A regra também impede a obtenção de ETA com o segundo passaporte para nacionais duplos, aumentando o risco de recusa pela companhia aérea caso não haja comprovação de direito de entrada.
As transportadoras podem agir por conta própria ao aceitar documentos vencidos, desde que haja o passaporte estrangeiro válido como complemento, segundo o Home Office.
O órgão ressaltou que a entrada no país continua sujeita à avaliação das autoridades de fronteira ao chegar ao território, com checagens adicionais se necessário.
Mudança provocou confusão entre britânicos com viagem marcada e passageiros com passaportes expirados, incluindo crianças nascidas no exterior.
O Partido Liberal Democrata pediu um período de grace period para permitir a renovação de passaportes, citando famílias em situação sensível e prazos longos para emissão.
A legenda também informou que britânicos com dupla nacionalidade britânica e irlandesa não são afetados pelas novas regras.
Morgan Read, advogado de imigração, disse que não há exigência na lei de ter um passaporte britânico válido para provar cidadania, e que passaportes expirados já são aceitos em alguns contextos.
Casos de britânicos no exterior relatam mudanças repentinas e dificuldades para viajar, com planos adiados ou alterados para evitar problemas na fronteira.
O texto oficial destaca que o sistema visa separar nacionais de estrangeiros nos controles, já anunciado no site do governo desde 2024, com a adoção de autorizações de viagem eletrônicas para não-residentes.
Em caso de necessidade urgente de entrada, o governo oferece um passaporte de viagem de emergência e a verificação final permanece com a Border Force na chegada.
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