- Casos iniciais, chamados de bellwether, contra Meta, Snap, TikTok e YouTube vão a julgamento neste ano, com executivos como Mark Zuckerberg testemunhando sobre medidas de proteção a menores.
- As ações contestam a aplicação da Seção 230, afirmando que as plataformas sabiam que seus designs poderiam favorecer dependência, depressão e ansiedade em adolescentes.
- Documentos internos divulgados mostram que as empresas viam grande oportunidade de engajar jovens e discutiam riscos do uso intenso das redes.
- O depoimento de Zuckerberg está marcado para ocorrer em Los Angeles, em meio a casos que começam a tramitar neste mês na mesma região.
- 2026 é visto como o ano de responsabilização das grandes redes sociais, com as primeiras ações de referência definindo possíveis acordos para os demais processos.
O confronto legal sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de adolescentes vai a julgamento neste ano. Processos rumorosos acusam plataformas como Meta, Snap, TikTok e YouTube de contribuírem para vício e danos emocionais, envolvendo executivos da indústria, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg. A defesa argumenta que as leis protegem plataformas pela moderação de conteúdo, enquanto os réus afirmam que os impactos são complexos e não imputáveis apenas às redes.
Os casos, considerados “bellwether” (teste), buscam definir direções para os desdobramentos de ações semelhantes. Eles avançaram após derrubar tentativas de rejeição baseadas na seção 230, que protege provedores de plataforma por conteúdo gerado por usuários. As acusações dizem que as plataformas desenharam mecanismos de engajamento que aumentam o risco de depressão, ansiedade e dependência entre menores.
Entre os envolvidos, Meta, TikTok, YouTube (Google) e Snap aparecem como réus. A expectativa é de que executivos, incluindo Zuckerberg, prestem depoimento para esclarecer ações ou omissões na proteção de jovens usuários. O início das audiências está previsto para junho, na Califórnia, em um conjunto de ações que pode influenciar compensações nas demais ações.
Documentos internos publicados recentemente revelam estratégias de atração de adolescentes e discussões sobre riscos do engajamento digital elevado. O material foi divulgado no contexto de processos movidos por distritos escolares, procuradorias e outras entidades contra as quatro companhias. Organizações de defesa da supervisão tecnológica acompanharam o conteúdo.
Especialistas apontam que este ano marca uma virada no escrutínio público e judicial sobre plataformas digitais. Os primeiros julgamentos vão nortear, ainda, acordos financeiros e parâmetros de responsabilidade para o setor. A agenda inclui várias ações correlatas e uma parcela grande de casos ainda pendentes.
As ações apelam para entender se as plataformas sabiam dos riscos e, em caso afirmativo, quais medidas teriam adotado ou poderiam ter adotado para mitigar danos. A pauta envolve temas de segurança online, proteção de menores e governança de conteúdo em redes de grande alcance.
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