- Brasil e quase cem países divulgaram comunicado, nesta quarta-feira, 18, condenando a expansão de Israel na Cisjordânia.
- No domingo 15, o governo de Israel autorizou a reabertura do registro de terras na região, permitindo aos colonos israelenses comprarem terras definitivas.
- Palestinos veem a medida como “anexação de fato” e afirmam que viola o direito internacional.
- O texto reafirma o compromisso com o direito do povo palestino à autodeterminação e com o enfrentamento dos assentamentos e do deslocamento forçado.
- Os signatários defendem a solução de dois estados, com base nas resoluções da Organização das Nações Unidas, as linhas de 1967 e Jerusalém, para alcançar paz e segurança.
O Brasil e quase 100 países divulgaram nesta quarta-feira (18) um comunicado que condena a expansão de Israel na Cisjordânia. A decisão se refere à reabertura do registro de terras na região, aprovada pelo governo israelense no domingo (15). A medida permitirá a aquisição de terras pelos colonos israelenses, considerada pelos palestinos como anexação de fato.
O texto conjunto reforça que a decisão unilateral viola o direito internacional e altera a demografia e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Países afirmam que ações assim prejudicam a paz e a estabilidade na região.
Além disso, a nota indica que, com base no direito internacional e em resoluções da ONU, as nações buscam medidas para assegurar o direito à autodeterminação palestina e enfrentar políticas de assentamentos e deslocamento forçado. O objetivo é apoiar a solução de dois Estados, com base nas linhas de 1967.
Contexto
A Cisjordânia é alvo de reivindicações palestinas para um futuro Estado. A região é majoritariamente sob controle militar israelense, com áreas sob autonomia limitada pela Autoridade Palestina.
Reações
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse que o registro de terras é uma medida de segurança. O gabinete de Netanyahu descreveu a ação como resposta aos registros promovidos pela Autoridade Palestina, conforme a Reuters.
A presidência palestina condenou a medida, chamando-a de anexação de fato do território ocupado e de sinalização de planos de anexação via atividades de colonização.
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