- Starmer afirmou que haverá ação sobre o acesso de jovens às redes sociais em meses, não anos, sem garantir um banimento definitivo para menores de 16 anos.
- O governo planeja acelerar mudanças por meio de emendas a dois projetos de lei já em tramitação: o bem-estar infantil e escolas, e o crime e policiamento.
- As alterações devem criar poderes para ministros implementarem planos ligados às redes sociais e a chatbots de inteligência artificial, após uma consulta de três meses.
- Existem posições opostas: alguns defendem banir menores de 16, enquanto outros ressaltam que há jovens que precisam das redes para se informar; organizações como a NSPCC expressam preocupações.
- O governo indicou que MPs e pares poderão votar as leis complementares, com aprovação das duas casas para entregar as medidas.
Keir Starmer anunciou medidas para acelerar a criação de uma nova legislação sobre uso de mídias sociais por jovens, em Londres. O objetivo é agir em meses, não anos, sem concluir, porém, que haja proibição total de acesso para menores de 16 anos. A declaração ocorreu após o governo sinalizar endurecimento de regras para IA e bots que atingem crianças.
O premiê destacou que o tema é complexo e depende de evidências. Em Putney, ele citou a consulta de três meses e a necessidade de considerar argumentos de organizações como a NSPCC, que defendem proteção mais rígida. A ideia é abrir espaço para ban quando houver evidência suficiente.
Starmer enfatizou que existem pontos a favor e contra a proibição total para menores de 16 anos. Ele mencionou relatos de jovens de 15 e 16 anos que obtêm notícias pelas redes sociais, o que influenciaria decisões sobre acesso a conteúdos. O debate deverá usar dados da consulta.
Emergência regulatória e tramitação
O governo planeja apresentar emendas a dois projetos de lei em tramitação: o bem-estar infantil e a educação, e o crime e policiamento. As alterações forneariam aos ministros poderes para implementar as medidas, com foco em redes sociais e em IA.
Segundo o gabinete, as mudanças deverão ser aprovadas em duas casas do Parlamento. O porta-voz de Starmer informou que parlamentares deverão votar as leis secundárias que viabilizam as políticas, com detalhes a serem confirmados pelo DSIT. O órgão foi contatado para comentar.
Contexto e visão do líder
Em publicação anterior, Starmer afirmou temer impactos da socialização digital na infância. Ele descreveu a evolução das redes desde os primórdios do Facebook, em 2004, até algoritmos modernos, scrolling infinito e mensagens privadas que, para ele, aumentam riscos para crianças.
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