- O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, vai buscar poderes mais amplos para regular o acesso à internet, para proteger crianças dos riscos digitais.
- O governo vai abrir consulta sobre uma proibição de usos de redes sociais para menores de 16 anos, com outros países já sinalizando planos parecidos.
- As novas competências devem permitir agir rapidamente com base em revisões, sem depender de leis primárias longas.
- Haverá banimento de criar imagens sexualizadas com chatbots de IA sem consentimento, ampliando medidas contra conteúdos inadequados.
- As mudanças vão constar como emenda a leis existentes de crime e proteção infantil no Parlamento, com possível uso de restrições de idade para VPNs.
O primeiro-ministro britânico Keir Starmer anunciará a busca por poderes mais amplos para regular o acesso à internet, afirmando que são necessários para proteger as crianças dos riscos digitais decorrentes de rápida evolução tecnológica. A medida faz parte de uma ofensiva do governo.
A iniciativa ocorre após o governo anunciar, no mês passado, uma consulta sobre um possível banimento estilo australiano para menores de 16 anos nas redes sociais. Países como Espanha, Grécia e Eslovênia também sinalizam planos de proibir o acesso de menores.
Starmer afirmou que a tecnologia avança rapidamente e a lei precisa acompanhar o ritmo. Segundo o governo, os novos poderes devem permitir ação rápida após revisões, sem depender de nova legislação primária a cada mudança tecnológica.
Ampliação de normas e impacto
As mudanças também preveriam ampliar a proibição de criar imagens sexualizadas com IA sem consentimento da pessoa retratada, incluindo como em Grok. As medidas seriam incorporadas como emenda a leis de crime e proteção infantil já em discussão no Parlamento.
Especialistas apontam que tais alterações podem afetar a privacidade de adultos e o acesso a serviços, gerando tensões com a União Europeia e com o uso de ferramentas como VPNs para contornar restrições.
Além disso, o governo mencionou a possibilidade de exigir verificações de idade mais robustas em sites de hospedagem de imagens e restringir o uso de VPNs para driblar controles de idade, como parte da consulta pública.
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