- Governo avalia que nível de sensibilidade sobre o desfile em homenagem a Lula subiu nos últimos dias, com a Sapucaí recebendo a presença de autoridades.
- Tribunal Superior Eleitoral rejeitou dois pedidos de liminares contra Lula, PT e a escola Acadêmicos de Niterói, mas alertou para risco de ilícito eleitoral.
- A Comissão de Ética Pública publicou recomendações sobre participação de autoridades federais no Carnaval; o Planalto formalizou cautela nas falas e ações oficiais.
- Lula vai acompanhar o desfile no camarote da prefeitura, com comitiva menor do que o inicialmente prevista; Janja da Silva pode aparecer em um dos carros alegóricos, mas há dúvidas sobre a participação de outros ministros.
- Inicialmente havia interesse de ministros em desfilar; a ministra Simone Tebet confirmou presença no camarote, mas informou que não irá mais.
O governo do presidente Lula está em alerta com o desfile da Acadêmicos de Niterói, que presta homenagem ao chefe do Executivo no domingo, na Sapucaí. O enredo ressalta a trajetória de Lula, sob o título Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil.
Integrantes do Planalto crescente sensibilidade sobre o evento nos últimos dias e avaliam que o tema ganhou peso político. A divulgação ocorreu após a Comissão de Ética Pública publicar recomendações para autoridades federais no Carnaval.
A comitiva presidencial vai acompanhar o desfile no camarote da Prefeitura do Rio, com menor tamanho do que o previsto inicialmente. A primeira-dama Janja da Silva participa de um dos carros alegóricos, conforme ensaio técnico.
Risco de ilícito e decisão do TSE
Na última quinta-feira, o TSE rejeitou por unanimidade recursos de partidos contra Lula, PT e a escola de samba. A corte manteve alertas sobre risco de ilicito, sem excluir eventual análise futura de abusos.
Relatora, a ministra Estela Aranha, explicou que não houve como deferir os pedidos, pois os fatos ainda não ocorreram. Além disso, a presidência do TSE destacou que a Constituição proíbe censura e ressaltou a possibilidade de novos apontamentos diante de situações futuras.
Os ministros que acompanharam o voto destacaram que a festa não pode servir de palco para propaganda eleitoral antecipada nem para favorecer candidatos. A votação reforçou que o tema envolve potencial abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação.
Recomendações do Planalto para autoridades
A CEP publicou diretrizes para participação de autoridades federais no Carnaval, incluindo recusas a convites de organizações com conflito de interesses e a vedação de diárias para atividades privadas. Também orientou o registro de atividades institucional no sistema e-Agendas.
Entre as orientações, destacou-se a necessidade de evitar manifestações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral, especialmente em eventos culturais ou programas oficiais.
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