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UE intensifica ofensiva para regular as big techs

União Europeia amplia ofensiva regulatória contra as big techs, com DSA e DMA, reforçando fiscalização e multas bilionárias para proteger consumidores e promover concorrência

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  • A União Europeia intensifica a regulação das grandes empresas de tecnologia, com foco em regras mais rígidas e maior controle sobre práticas do setor.
  • As medidas incluem a Lei de Serviços Digitais (DSA) e a Lei de Mercados Digitais (DMA), buscando ambiente mais justo, transparente e com maior proteção aos usuários.
  • Empresas como Google, Facebook, Amazon e Apple são alvo, com obrigatoriedade de compartilhamento de dados, maior privacidade e combate a práticas abusivas.
  • A ofensiva prevê fiscalização e multas que podem chegar a bilhões de euros para quem não cumprir as novas regras.
  • A iniciativa pode servir de modelo para outras regiões, promovendo governança digital mais equilibrada e influenciando políticas globais.

A União Europeia intensificou a regulação sobre as grandes empresas de tecnologia, buscando regras mais rígidas para proteger consumidores, promover a concorrência e impedir práticas monopolistas no mercado digital. A ofensiva envolve a aplicação de regulações já em vigor, com foco em tornar as plataformas mais transparentes e responsáveis. O objetivo é criar um ambiente digital mais justo na Europa.

As mudanças estruturais passam pela Lei de Serviços Digitais (DSA) e pela Lei de Mercados Digitais (DMA), que visam limitar o poder de empresas como Google, Facebook, Amazon e Apple. Além de diretrizes de compartilhamento de dados e proteção de privacidade, o conjunto normativo busca coibir condutas abusivas e ampliar a competição entre startups e grandes players.

Essas regras já são acompanhadas por ações de fiscalização e a possibilidade de multas significativas, que podem atingir bilhões de euros. A Comissão Europeia busca estabelecer padrões que sirvam de referência para outras regiões, reforçando a governança do ecossistema digital global.

Medidas em vigor e impactos esperados

Especialistas ressaltam que a ofensiva da UE pretende reduzir assimetrias de poder entre plataformas e usuários. A expectativa é de maior proteção aos consumidores e condições mais igualitárias para empresas menores competirem no espaço online.

A iniciativa pode influenciar políticas em outros países, com a UE atuando como modelo para regulações de plataformas digitais. O desfecho dependerá da atuação de autoridades nacionais e da conformidade das empresas com as novas regras.

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