- O procurador-geral Tarek Saab afirmou que a lei de anistia em tramitação na Assembleia Nacional deve garantir um país “100% pacificado” e que os crimes previstos não devem se repetir.
- Saab disse que os presos no país não são considerados detidos políticos.
- A presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder no mês passado, tem atendido a demandas da administração americana sobre petróleo e liberou centenas de supostos prisioneiros políticos, como parte da normalização das relações com os Estados Unidos.
- A Assembleia, chefiada pelo irmão de Rodríguez, Jorge Rodríguez, já aprovou a votação inicial da lei, mas ainda não está claro se o projeto entrará na pauta na quinta-feira.
- A versão atual da lei é menos generosa do que a anterior: não lista crimes como ação política, não concede anistia para difamação, não revoga pedidos da Interpol, nem devolve bens ou cancela sanções a meios de comunicação.
Tarek Saab, procurador-geral da Venezuela, disse nesta quarta-feira que espera que uma lei de anistia em debate na Assembleia Nacional assegure um país “100% pacificado” e que os crimes contemplados não voltem a ocorrer. Ele enfatizou que quem está preso não são detidos políticos.
O papel do governo de Delcy Rodríguez, que assumiu o poder no mês passado após pressões externas, é citado como parte do atual processo de normalização com os EUA, já com visitas de representantes da energia norte-americana.
Avanços e diferenças do texto
A versão completa da lei ainda não foi lida na íntegra pela Assembleia, presidida pelo irmão de Rodríguez, Jorge Rodríguez. O projeto já passou por votação inicial, e a sessão de quinta-feira pode definir o cronograma de pautas.
A versão em debate é menos abrangente que uma versão anterior. Não especifica crimes considerados ações políticas nem prevê anistia para difamação, nem a suspensão de medidas como avisos de Interpol ou devolução de bens.
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