- A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Estela Aranha foi designada relatora de ação apresentada pelo Novo contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem a Lula no Carnaval de 2026 no Rio de Janeiro.
- A representação sustenta que o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil extrapola o cultural e vira propaganda política antecipada.
- A escola abriu o Grupo Especial ao anunciar o enredo no ano passado, após conquistar o acesso à elite do Carnaval.
- O desfile deve ter a presença do presidente Lula, convidado a acompanhar a apresentação em camarote da prefeitura do Rio.
- Estela Aranha, que já comandou a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, tomou posse na corte em agosto do ano passado e pode decidir de forma individual ou levar a plenário a análise.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Estela Aranha, foi designada relatora da ação apresentada pelo partido Novo contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A escola planeja uma homenagem a Lula no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. O objetivo é analisar se o enredo configura propaganda eleitoral antecipada.
A representação foi protocolada na terça-feira, 10, e sustenta que o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil extrapola o caráter cultural e vira peça de promoção política. A peça acusa o enredo de violar regras eleitorais ao favorecer o presidente em exercício.
A Acadêmicos de Niterói abriu o desfile do Grupo Especial ao conquistar o acesso à elite do Carnaval. O enredo já havia sido anunciado no ano anterior, com Hoffe de participação do presidente no camarote da prefeitura. A presença de Lula, caso confirmada, deverá reforçar o tom político da apresentação.
Antes de chegar ao TSE, Estela Aranha presidiu a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça. Desde agosto do ano passado, atua como ministra do TSE. Ela poderá decidir de forma individual sobre pedidos urgentes ou encaminhar a questão para o plenário, sem prazo definido para a decisão.
A decisão do tribunal pode definir o tratamento de casos semelhantes no futuro e impactar o entendimento sobre a linha entre expressão cultural e participação política em eventos carnavalescos. A ação permanece em tramitação, sem data marcada para conclusão.
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