- O gabinete italiano aprovou um projeto de lei que autoriza bloqueios navais para impedir barcos de migrantes durante períodos de “pressão excepcional” nas fronteiras.
- O texto prevê proibir a entrada de embarcações em águas territoriais por até seis meses em caso de ameaça grave à ordem pública ou à segurança nacional.
- Infratores podem ter multa de até 50 mil euros e, em caso de violações repetidas, teriam os barcos confiscados, visando barcos de salvamento de organizações de caridade.
- A coalizão de Meloni sustenta que redes de resgate humanitárias incentivam a travessia, enquanto a oposição critica a medida como repressiva.
- A aprovação ocorre após o Parlamento Europeu ter, nesta semana, apoiado alterações às regras de asilo da União Europeia, permitindo retornar requerentes a países considerados seguros.
O governo italiano aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que autoriza bloqueios navais para impedir barcos de migrantes durante períodos de “pressão excepcional” nas fronteiras. A medida, anunciada por uma fonte do governo, intensifica o conjunto de ações contra chegadas irregulares.
O texto estabelece que, em cenários de ameaça à ordem pública ou à segurança nacional, o governo pode impedir a entrada de embarcações em águas territoriais por até seis meses. Infratores podem receber multas de até 50 mil euros, e violações repetidas podem levar à apreensão de barcos. A proposta é alvo de críticas de setores que argumentam que grupos de resgate humanitário atuam como estímulo à travessia.
A iniciativa ocorre em meio a mudanças promovidas pela União Europeia e ao uso de medidas mais duras para imigração. O gabinete de Giorgia Meloni tem defendido que a presença de barcos de organizações humanitárias funciona como incentivo para migrantes irem ao mar.
Contexto europeu e motivações
Nesta semana, o Parlamento Europeu aprovou alterações às regras de asilo, respondendo a pressões de estados-membros, incluindo a Itália. As mudanças permitem que países rejeitem pedidos de proteção se houver possibilidade de proteção em país considerado seguro pela UE. Dados apontam que milhões buscaram abrigo na Europa desde 2015, elevando tensões políticas sobre imigração.
Reações e posicionamentos
A oposição de centro-esquerda criticou o texto, argumentando que a repressão não resolve o problema e que não se pode enfrentar um fenômeno complexo apenas com muros ou bloqueios navais. O debate envolve ainda a defesa de direitos humanos e a busca por soluções coordenadas em nível europeu.
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