- O ministro Flávio Dino ironizou a campanha de boicote às sandálias Havaianas, promovida por bolsonaristas no fim de 2025, ao comentar o tema durante julgamento no STF.
- O caso em pauta envolveu uma campanha com participação da atriz Fernanda Torres, que dizia: “Não quero que você comece o ano com o pé direito”.
- A manifestação de Dino ocorreu no mesmo julgamento em que o STF decidiu, por unanimidade, que publicações de uma ONG sobre maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão.
- Dino afirmou ainda que existem práticas que geram prejuízos econômicos, mas não são ilícitas, citando a polêmica sobre a sandália como exemplo.
- Colegas do ministro riram da referência, com ressalva de que campanhas de cancelamento podem causar dano econômico, mas são ilícitas apenas se houver difusão de informação falsa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino comentou, no dia 11, a campanha de boicote às sandálias Havaianas promovida por bolsonaristas no fim de 2025. A fala ocorreu durante sessão sobre uma decisão relacionada à liberdade de expressão.
O tema foi o julgamento sobre publicações de uma ONG que denunciavam maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos (SP). A Corte decidiu, por unanimidade, que aquelas postagens estão protegidas pela liberdade de expressão.
Dino, de forma irônica, mencionou a controvérsia envolvendo o calçado, insinuando que diferenças de uso de pés não configuram ilícito. Colegas do ministro reagiram com risos e destacaram que boicotes podem causar prejuízo, mas nem sempre são ilegais, a menos que haja informação falsa.
Contexto do julgamento
A defesa da liberdade de expressão foi o eixo da decisão do STF, que avaliou o equilíbrio entre discurso e eventuais danos. O caso envolvendo Barretos foi citado pelo ministro ao comentar o tema, sem apontar culpados específicos.
Os colegas de bancada reforçaram que campanhas de cancelamento podem gerar prejuízos econômicos, mas a validade jurídica depende da existência de desinformação comprovada. A sessão seguiu com o foco no impacto da comunicação pública.
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