- Cazaquistão marcou um referendo para o dia 15 de março sobre uma nova constituição que pode permitir que o presidente Kassym-Jomart Tokayev permaneça no poder além de 2029.
- O rascunho prevê simplificar o parlamento, reduzindo de duas câmaras para uma e o número de deputados, além de reintroduzir o cargo de vice-presidente.
- O texto mantém a obrigatoriedade de um mandato único de sete anos para os presidentes.
- Há a possibilidade de um segundo mandato, caso a aprovação do novo texto anule o mandato anterior sob a constituição antiga, segundo uma fonte diplomática citada pela Reuters, mas ainda não houve decisão firme.
- O referendo ocorre em meio a tensões domésticas, com aumentos de impostos e inflação, além de dificuldades no setor petrolífero, enquanto Tokayev assumiu o poder em 2019 após Nazarbayev.
O governo do Cazaquistão anunciou um referendo sobre uma nova constituição, marcado para 15 de março. A votação, em Almaty e em todo o país, visa aprovar um texto que pode permitir que o presidente Kassym-Jomart Tokayev permaneça no poder além de 2029. A ampla reforma inclui mudanças no sistema parlamentar e no cargo de vice-presidente.
O texto prevê o fim do sistema com duas casas do Parlamento, substituindo-o por um corpo unicameral e reduzindo o número de deputados. Além disso, o cargo de vice-presidente seria reinstalado, atividade que foi abolida em 1996. A proposta também estabelece que os presidentes continuem limitados a um único mandato de sete anos.
Tokayev, que chegou ao poder em 2019 e já ocupou cargos como primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, atualmente está autorizado a um mandato de sete anos até 2029. O novo referendo pode criar condições para um segundo mandato, caso a passagem da nova constituição anule o mandato anterior.
Uma fonte diplomática citada pela Reuters disse que a possibilidade de um novo mandato sob a nova constituição existe, embora ainda não haja decisão firmada. Países ex-soviéticos já utilizaram reformas constitucionais para redefinir limites de mandato.
Contexto doméstico e regional
A mudança ocorre em meio a tensões econômicas internas, com aumento de tributos e inflação de dois dígitos, parcialmente alimentada pela guerra na Ucrânia. O setor de petróleo do país, responsável por cerca de 2% da oferta global, também enfrentou contratempos nos últimos meses.
Tokayev chegou ao poder em 2019 como sucessor escolhido de Nursultan Nazarbayev, que manteve influência por anos após ser chamado de “Líder da Nação”. Em 2022, Tokayev afastou Nazarbayev de cargos-chave, após grandes protestos e denúncias de corrupção.
Aguarda-se o resultado do referendo para avaliar impactos alcançados pela reforma e o futuro institucional do país, com observadores acompanhando possíveis mudanças no equilíbrio entre Poder Executivo e Legislativo.
Fontes: agências internacionais; imprensa local.
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