- Relatório da Policy Exchange aponta que gasto total de Send pelos conselhos locais subiu mais de £5 bilhões em termos reais entre 2018-19 e 2024-25, alta de 58,5% em seis anos.
- Em termos reais, o gasto nas 50% áreas mais ricas subiu 65%, contra 51% nas áreas mais pobres.
- O estudo alerta que, apesar da relação entre pobreza e necessidades de Send, o aumento é maior nas áreas favorecidas, deixando as comunidades carentes para trás.
- Governo trabalha em uma reformulação do sistema Send, com um white paper de escolas previsto para ser divulgado ainda neste mês.
- Autoridades locais não veem solução apenas no financiamento; estima-se que cerca de £ 5 bilhões sejam usados para quitar 90% das dívidas de Send até abril, sob medida para evitar falência de muitos municípios.
O relatório do think tank Policy Exchange aponta que os gastos locais com necessidades educacionais especiais e deficiências (Send) aumentaram mais de £5 bilhões em termos reais entre 2018-19 e 2024-25, um salto de 58,5% em seis anos. A análise mostra que o crescimento foi mais acelerado nos 50% de conselhos mais ricos, deixando áreas mais pobres para trás.
Segundo o estudo, o aumento real de Send nos municípios mais abastados atingiu 65%, ante 51% nos distritos mais desfavorecidos. Os autores destacam que há relação entre demanda por apoio e nível de deprivation, o que torna os números preocupantes. O relatório foi publicado na terça-feira, em meio a propostas do governo de reformar o sistema Send.
Duas ex-secretárias da Educação do Labour defendem mudanças para trazer clareza à gestão de Send, conforme o documento. Elas afirmam que os aumentos de gasto sobrecarregam as autoridades locais, que enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais. O texto também cita o vínculo entre desvantagem social e necessidade de apoio educacional especial.
Cenário financeiro e propostas
O relatório descreve que o aumento de gastos ocorre em meio a cobranças sobre como as decisões são tomadas nos conselhos locais. A tendência é de maior pressão financeira sobre áreas com menos recursos, conforme dados do período analisado. O documento também aponta que o aumento de aplicações para planos educativos, de saúde e atendimento (EHCPs) impulsiona os custos.
Autoria do estudo, Zachary Marsh, reforça que o governo escolheu enfrentar a crise de financiamento do Send para reduzir a pressão sobre as autoridades locais. Ele destaca a correlação entre maior demanda por EHCPs e a distribuição desigual de recursos entre conselhos.
Reações de entidades ligadas ao tema ressaltam que a equidade no acesso à proteção legal e ao apoio adequado é crucial. Organizações de defesa de crianças com deficiência salientam que muitas famílias enfrentam dificuldades significativas para manter empregos devido à falta de suporte consistente.
Próximos passos e respostas oficiais
O Ministério da Educação foi consultado para comentar o relatório. O governo já sinalizou que planeja gastar cerca de £5 bilhões para eliminar parte da dívida acumulada pelos conselhos locais com Send até abril, em uma meta de evitar a insolvência de grande parte das autoridades até 2028.
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