- Os advogados de Marine Le Pen afirmaram à corte em Paris que ela não teve intenção de cometer infração, no último dia do recurso crucial.
- Le Pen foi condenada por desviar mais de 4 milhões de euros de fundos da União Europeia entre 2004 e 2016, para custear funcionários que atuavam para o partido.
- A senadora liderou a RN por anos e era considerada favorita para 2027; o banimento de cinco anos pode impedi-la de disputar o cargo público, dependendo do resultado do recurso.
- Os promotores pedem a manutenção do banimento de cinco anos, mas deixaram em aberto se continuará valendo caso haja novo recurso.
- Se a condenação for mantida, Le Pen ainda pode levar o caso ao Cour de Cassation; decisão próxima à eleição pode impactar a estratégia do RN para 2027.
Marine Le Pen afirmou que não tinha a intenção de cometer uma infração durante o interrogatório final de um recurso, em Paris, na quarta-feira. A defesa sustenta que a líder da RN não pretendia agir de forma errada, no desfecho de um recurso crucial que pode definir sua elegibilidade para disputar a presidência no ano que vem.
A acusação sustenta que Le Pen cometeu desvio de recursos comunitários entre 2004 e 2016, utilizando fundos da União Europeia destinados a atividades do Parlamento Europeu para pagar funcionários que, na prática, trabalhavam para o partido. A corte já havia condenado a liderança do RN em processo anterior, resultando em uma suspensão de cinco anos para ocupar cargos públicos.
Le Pen, que nega as acusações, busca manter a possibilidade de concorrer em 2027. Caso a condenação seja mantida, o banimento pode não impedir a entrada de novos recursos, mas pode impedir a candidatura. Em tese, uma decisão desfavorável pode abrir caminho para novas etapas processuais.
Os advogados Sandra Chirac Kollarik e Rodolphe Bosselut apresentaram argumentos à corte, destacando a ambiguidade das regras do Parlamento Europeu na prática e a ausência de intenção de cometer crime por parte da candidata. A defesa enfatizou que, se houve infração, não houve certeza de cometimento.
Nesta fase, os promotores reafirmaram o pedido de banimento de cinco anos para Le Pen, mantendo a linha de que a candidata deve ficar afastada de cargos públicos. Em caso de confirmação da condenação, a defesa pode levar o caso ao Cour de Cassation, a mais alta instância da França.
A decisão final do tribunal de apelação ainda está sujeita a recursos. Se o veredito for mantido, Le Pen ainda pode recorrer à mais alta corte, antes de o calendário eleitoral de 2027 fechar, o que pode impactar a estratégia do RN para a disputa presidencial.
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