- A administração Trump planeja revogar o reconhecimento de 2009 que autorizou a regulação de gases de efeito estufa, considerado o maior ato de desregulamentação da história.
- A mudança elimina a base legal para regulamentar CO₂ e outros gases, com foco nos padrões de emissão de veículos; não envolve, inicialmente, fontes fixas como usinas.
- Organizações ambientais prometem ações judiciais contra o EPA, criticando a medida como prejudicial à saúde pública e ao clima.
- O EPA classifica o reconhecimento de risco como uma decisão danosa; especialistas alertam para possíveis danos climáticos e de saúde, com custos elevados.
- Milhares de comentários foram recebidos no processo, e houve anúncios de revisão para manter ou não o reconhecimento, com afirmação de economia alegada de 1,3 trilhões de dólares, sem explicação detalhada.
O governo de Jair Trump pretende reverter o marco regulatório que permite ao governo federal controlar a poluição que eleva a temperatura do planeta. O anúncio foi feito pela equipe de imprensa da Casa Branca e envolve a revogação de uma determinação de 2009 que considerou gases de efeito estufa prejudiciais à saúde pública.
A ação, alinhada ao que o governo descreve como a maior medida de desregulamentação já tomada, visa retirar a base legal para regulações de emissões de CO2 e outros gases. A promessa é que a revisão seja formalizada pelo EPA com o apoio do presidente e do administrador da agência, Lee Zeldin.
Entidades ambientais já sinalizam que a mudança enfrentará disputas legais. Organizações como a National Resources Defense Council, a Environmental Defense Fund e a Earthjustice informaram que vão contestar judicialmente a revogação, citando impactos à saúde pública e ao clima.
Reações e escopo
O EPA descreveu a determinação de 2009 como uma das decisões mais danosas da história recente, afirmando que famílias e pequenos negócios já pagaram o preço. O governo sustenta que a revisão poderia preservar a atuação regulatória sem ampliar custos para reguladores, mas especialistas apontam riscos de danos econômicos a longo prazo.
A revisão envolve, segundo a administração, ajustes que impactariam especialmente normas de emissões de veículos, com possível fluxo distinto para fontes estacionárias, como usinas. O governo diz que já recebeu centenas de mil comentários sobre o tema, sinalizando amplo debate público.
Impactos e próximos passos
Analistas estimam ganhos e custos em dezenas de trilhões de dólares, dependendo de como as regras são implementadas. Estudos citados pela imprensa indicam que regras climáticas vigentes poderiam evitar mortes e reduzir despesas com saúde em várias décadas, caso permaneçam em vigor.
Para o momento, a administração planeja formalizar a revogação com base na avaliação de que a endangerment finding não seria mais necessária para determinadas normas de emissões veiculares. A decisão pode abrir caminho para disputas administrativas e judiciais em tribunais federais.
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