- A Agência de Proteção Ambiental informou que o governo Trump deve revogar nesta semana a constatação de perigo da era Obama, base para regulamentação federal de gases de efeito estufa.
- A revogação eliminaria a base legal para regulamentações mais amplas e representaria um retrocesso na política climática do governo.
- O Wall Street Journal informou que a medida deve ser publicada ainda nesta semana e citou o administrador da EPA, Lee Zeldin, descrevendo-a como “o maior ato de desregulamentação da história”.
- A proposta foi encaminhada à Casa Branca para revisão em sete de janeiro e recebeu mais de meio milhão de comentários públicos.
- A medida eliminaria exigências para veículos quanto às emissões, mas não para fontes estacionárias; um tribunal federal questionou o processo em 30 de janeiro.
O governo dos EUA, liderado pelo presidente Donald Trump, planeja revogar ainda esta semana uma conclusão científica da era Obama que sustenta a regulamentação federal dos gases de efeito estufa. A medida foi anunciada pela Agência de Proteção Ambiental (EPA).
Essa “constatação de perigo” indica que as emissões de gases estufa representam risco para a saúde humana, servindo de base legal para normas ambientais. Sua revogação removeria a base para regulamentação mais ampla, de acordo com a EPA.
Segundo o Wall Street Journal, a ação seria publicada ainda nesta semana. O jornal cita o administrador da EPA, Lee Zeldin, ao descrever o movimento como “o maior ato de desregulamentação da história dos EUA”.
A agência trabalha na revogação há mais de um ano. A proposta foi enviada à Casa Branca, ao Escritório de Administração e Orçamento, em 7 de janeiro, após receber mais de meio milhão de comentários públicos.
Impactos regulatórios
A medida eliminaria exigências para medir, relatar, certificar e cumprir padrões federais de emissão de veículos com gás de efeito estufa, mas não alcançaria fontes estacionárias, como usinas de energia.
Funcionários da EPA disseram que a constatação de perigo foi usada, por administrações anteriores, para justificar regulamentações sobre veículos e motores novos. A decisão ainda depende de revisão legal.
Em 30 de janeiro, um tribunal federal determinou que o Departamento de Energia violou a lei ao formar um grupo científico para apoiar a revogação da constatção, o que pode tornar a regra final vulnerável a contestações.
Reações do setor
Muitos grupos industriais apoiam a revogação dos padrões de emissão de veículos, mas evitam apoio público devido a incertezas regulatórias. O tema divide opiniões entre setores da indústria.
No mês passado, o Instituto Americano de Petróleo manifestou apoio à revogação para veículos, desde que as regras para fontes estacionárias permaneçam, exigindo regulamentação do metano do setor de petróleo e gás.
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