- O primeiro‑ministro da República Tcheca, Andrej Babiš, disse que é a favor de proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
- A proposta acompanha debates em outros países europeus, como Espanha, Grécia, Reino Unido e França, sobre restrições semelhantes.
- A Austrália já proibiu o acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, servindo de referência para o debate.
- O vice‑primeiro‑ministro, Karel Havlíček, afirmou que o governo está considerando seriamente a proposta e pode apresentar legislação neste ano.
- Governação e reguladores acompanham os impactos do tempo de tela no desenvolvimento e bem‑estar mental de crianças.
O primeiro-ministro da República Tcheca, Andrej Babis, disse nesta domingo que é favorável à proibição do uso de redes sociais por crianças com menos de 15 anos. A declaração foi feita por meio de uma mensagem de vídeo publicada em várias redes sociais do governo e do próprio chefe de governo.
A posição acompanha um debate crescente na Europa sobre restrições semelhantes, com países que analisam medidas mais duras, em resposta a preocupações com impactos negativos na saúde mental infantil. Espanha, Grécia, Reino Unido e França discutem caminhos para limitar o acesso, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o acesso para menores de 16 anos em dezembro.
Mais tarde, o vice-primeiro-ministro, Karel Havlicek, afirmou em programa de televisão que o gabinete avalia seriamente a possibilidade de proibição. Caso haja decisão, a proposta de lei seria apresentada ainda neste ano.
Contexto europeu
Espanha e Grécia apresentaram propostas para restringir o uso de redes sociais por adolescentes, enquanto o Reino Unido abriu consulta pública sobre eventual veto. Na França, o debate legislativo tramina para impedir o acesso de crianças abaixo de 15 anos.
Governos e reguladores avaliam, em comum, os efeitos do tempo diante das telas sobre desenvolvimento e bem-estar emocional infantil. As avaliações buscam embasamento técnico e impactos sociais, sem antecipar resultados ou cronogramas definitivos.
Próximos passos
Caso o governo decida avançar, a decisão dependerá da tramitação parlamentar e de ajustes regulatórios. A linguagem de comunicação pública enfatiza proteção aos menores e foca em evidências de especialistas na área.
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