- Queensland pode tornar-se o primeiro estado da Austrália a proibir a frase “from the river to the sea” sob reformas de discurso de ódio, anunciadas pelo governo estadual.
- As novas leis preveem pena de até dois anos de prisão para quem distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proibidas com a finalidade de causar ameaça, assédio ou ofensa.
- A expressão “globalise the intifada” também entraria na lista de termos proibidos.
- Além disso, haverá crime específico para impedir ou assediar pessoas em serviços religiosos, com pena máxima de três anos; e penas maiores para agressões ou danos a locais de culto.
- As mudanças incluem ampliação de punições para símbolos proibidos, com pena máxima de dois anos, e foram apresentadas após o ataque em Bondi.
Queensland pode tornar ilegal no estado a expressão pro-Palestina do tipo “do rio ao mar”, segundo reformas amplas de discurso de ódio anunciadas pelo governo. O premier David Crisafulli confirmou a medida neste fim de semana, antes da apresentação ao parlamento.
As leis criariam uma nova infração que proíbe a distribuição pública, publicação, exibição ou recitação de frases proibidas com o objetivo de causar ameaça, assédio ou ofensa. O texto também define como crime a incitação de ódio por meio dessas palavras.
A advogada-geral Deb Frecklington confirmou que globalise the intifada e do rio ao mar estariam entre as expressões enquadradas como proibidas. A normativa associa o uso dessas frases a conduta maliciosa.
Medidas propostas
Entre as mudanças, a proposta estabelece pena máxima de até dois anos de prisão para quem distribuir, publicar, exibir ou recitar frases proibidas com a intenção de causar ameaça, assédio ou ofensa. A legislação também prevê novo crime de obstrução ou perseguição durante serviços religiosos, com até três anos de prisão.
Há aumento de penas para agressões ou ameaças a pessoas que oficiam cerimônias religiosas, passando de dois para cinco anos. Danos intencionais a locais de culto podem render até sete anos de prisão. A exibição de símbolos proibidos, como símbolos nazistas, bandeiras do Hamas, do Estado Islâmico e do Hezbollah, passa a ter pena máxima de até dois anos.
A gestão diz ter consultado a Crime and Corrupção Comissão, a Comissão de Direitos Humanos e a polícia de Queensland na elaboração do texto. O governo também prevê ampliar o alcance de penalidades existentes para símbolos proibidos.
Reações e contexto
O governo destaca que a medida é uma resposta ao ataque terrorista de Bondi. Críticas, no entanto, foram apresentadas por parte de setores que apontam a necessidade de equilíbrio entre segurança e liberdades.
O presidente da Junta Judaica de Queensland afirmou que as reformas trazem sensação de segurança à comunidade e ajudam a reconstruir a confiança para viver normalmente. Ele disse que a legislação envia mensagem firme contra o antissemitismo.
O governo também planeja anunciar, ainda neste dia, ações previstas para combate a armas de fogo usadas por terroristas e criminosos, sem detalhar medidas específicas. As propostas devem chegar ao parlamento na terça-feira.
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