- Propostas em Califórnia, Havaí e Nova York permitem que o procurador-geral processe grandes empresas de combustível fóssil por seu papel no aumento dos prêmios de seguro residencial provocados por desastres climáticos.
- Os recursos obtidos com ações judiciais poderiam cobrir os custos crescentes de seguros e o uso do plano de seguro acessível a pessoas físicas (Fair Plan).
- Na Califórnia, a crise de seguro se intensificou após incêndios de 2025, com aumentos de prêmios e recusas de cobertura em várias seguradoras; o Fair Plan tem sido mais utilizado.
- Em Havaí, os prêmios subiram até cinquenta por cento desde os grandes desastres de 2023, e algumas seguradoras abandonaram clientes no estado.
- Em Nova York, os prêmios de seguro já subiram cerca de 19% desde 2018, com alguns imóveis, como condomínios em Brooklyn, registrando aumentos acima do dobro entre 2020 e 2023.
As três eleições propostas nos estados da Califórnia, Havaí e Nova York visam responsabilizar as grandes empresas de combustíveis pelo aumento dos custos de seguro residencial. As medidas permitem que os procuradores-gerais processem as companhias fósseis pelos impactos das mudanças climáticas sobre os prêmios de seguros.
Nos moldes apresentados, apenas companhias de fóssil fuel com patrimônio superior a US$ 500 milhões que atuem dentro dos estados podem ser acionadas. Os recursos obtidos em ações judiciais poderiam subsidiar moradores com prêmios elevados ou custos do seguro. As propostas ainda buscam ampliar o Fair Plan, programa de seguro estadual para quem não consegue cobertura no mercado privado.
Em California, após os incêndios de 2025 na região de Los Angeles, moradores tiveram aumentos expressivos de prêmio e demissões de seguradoras. Em Nova York, os prêmios subiram cerca de 19% desde 2018, com regiões como Brooklyn registrando altas maiores. Em Hawaii, os aumentos chegaram a 50% e houve queda de seguradoras em algumas áreas desde os incêndios de Maui, em 2023.
Propostas e cenário
Nos dois estados da costa oeste e em Nova York, defensores destacam que crises de seguros acompanham eventos climáticos extremos. O objetivo é transferir parte da responsabilidade financeira para as grandes empresas de energia, que teriam de financiar ações para reduzir os impactos aos segurados. Em contraste, APIs da indústria petrolífera contestam as medidas, afirmando que seriam retrocessos que prejudicariam empregos e o custo de vida.
Havendo aprovação, os fundos obtidos poderiam ser usados para cobrir o aumento de prêmios, bem como financiar programas de melhoria de moradias, com foco em casas de renda baixa e média. As propostas também reconhecem a necessidade de ampliar a proteção de residentes vulneráveis às mudanças do clima.
Contexto e reações
Há resistência de associações do setor, como a API, que afirma que as medidas configuram intervenção estatal excessiva e prejudicam a economia. Grande parte do debate envolve equacionar justiça climática com impactos econômicos, especialmente em comunidades já sensíveis a desastres.
Especialistas lembram que a crise de seguros vem crescendo nacionalmente, com vários estados buscando soluções legais para responsabilizar empresas de petróleo. Outros governos e órgãos já estudam modelos de financiamento para adaptar infraestrutura e reduzir riscos para seguradoras e famílias.
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