- Deputados discutiram na reunião de líderes um projeto que permite acumular salário e aposentadoria por parlamentares, ainda sem previsão de pauta.
- O projeto já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de custo de R$ 18 milhões em 2026.
- A proposta revoga artigo da previdência parlamentar que impede recebimento concomitante de proventos e mandato, abrindo o caminho para o acúmulo.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, é signatário do texto, mas há cautela entre lideranças quanto à sua votação neste momento.
- Em paralelo, foi discutido ato da Mesa para reajustar a verba de gabinete de R$ 133 mil para R$ 165 mil, ainda dependente de publicação e de sanção presidencial.
Após a votação de reajustes salariais de servidores da Câmara e do Senado, deputados discutiram na última reunião de líderes a possibilidade de um projeto que permite aos parlamentares aposentados acumular salário e aposentadoria. A reunião ocorreu na Câmara dos Deputados para tratar de pauta futura.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) informou que o tema foi levado por ela e sensibilizou parlamentares, especialmente entre os mais velhos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não houve compromisso de pautar o assunto neste momento.
O projeto já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de custo de 18 milhões de reais em 2026, o que aponta para uma possível análise neste ano. O texto foi apresentado em junho do ano passado pela Mesa Diretora, e envolve a revogação de dispositivo que impede o acúmulo entre aposentadoria e salário.
Detalhes da proposta e justificativas
A mudança principal propõe revogar artigo da previdência parlamentar que hoje veda o recebimento conjunto de proventos da aposentadoria enquanto o titular estiver em mandato. Com a revogação, o acúmulo passaria a ser permitido, segundo o texto.
Durante a apresentação, a Mesa argumenta que a regra atual é uma exceção sem respaldo constitucional e sinaliza discriminação entre parlamentares. Ainda assim, parte das lideranças teme reação negativa após a recente votação de reajustes.
Verba de gabinete em debate
Na mesma reunião, deputados trataram de um ato da Mesa para reajustar a verba de gabinete de 133 mil para 165 mil reais. O montante é utilizado para contratação de secretários e cargos de confiança nos gabinetes.
Segundo a cúpula, o ato já foi assinado, mas depende de publicação. Motta afirmou que aguardará a sanção presidencial para publicar a nova verba, o que ajudaria a manter o quadro de custos alinhado aos reajustes de servidores.
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