- Lula afirmou que, se a PEC da Segurança Pública for aprovada pela Câmara, criará um Ministério da Segurança Pública em seguida.
- A PEC busca definir o papel da União na intervenção da segurança pública.
- Ele disse que, com a definição, será necessário um orçamento novo, para dobrar o número de delegados da Polícia Federal e ampliar a Polícia Rodoviária Federal, além de criar uma Guarda Nacional e uma polícia nacional.
- Governadores de estados do Sudeste, Centro-Oeste e Parte do Sul teriam se oposto; governadores do Nordeste teriam apoiado a proposta; o governo diz que atuará em parceria com os estados.
- Lula afirmou que o governo federal não pode ser apenas repassador de recursos e defendeu orçamento específico para a intervenção na segurança pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que criará o Ministério da Segurança Pública caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, atualmente em debate na Câmara. Em entrevista ao programa Alô, Juca, da TV Aratu, ele explicou que a PEC busca definir o papel da União na intervenção da Segurança Pública.
Lula ressaltou a necessidade de esclarecer a atuação federal e destacou a necessidade de um orçamento adicional para sustentar a medida. Segundo ele, o governo precisará ampliar recursos para a área, com propostas de investimentos significativos.
Contexto da PEC
O chefe do Executivo explicou que, se aprovada, a PEC orientará ações federais na segurança pública e que, nesse cenário, o governo criaria o ministério em seguida. A ideia é definir de forma mais clara o papel do governo federal.
Ele afirmou ainda que, para a intervenção federal, serão necessários recursos extraordinários. O objetivo é que a atuação tenha efeito prático e imediato, com financiamento adequado.
Estrutura policial e investimentos
Lula citou ações esperadas, como o aumento do efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da criação de uma Guarda Nacional. Também mencionou a atuação de uma Polícia Nacional para intervenções quando necessário.
O presidente afirmou que o foco é justamente ampliar municípios e regiões com maior demanda de segurança, abrangendo ações coordenadas entre União e estados.
Apoio regional e posicionamentos
De acordo com Lula, governos estaduais contrários à PEC não desejam intervenção federal. Ele citou Goiás, São Paulo, Minas Gerais e alguns estados do Sul como resistentes. Ainda assim, o Nordeste teria apoio unânime à proposta.
O presidente destacou que a PEC não pretende retirar competências estaduais, mas estabelecer uma parceria mais efetiva com o governo federal para ações de segurança pública.
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