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Eslovênia prepara lei para banir redes sociais a menores de 15 anos

Eslovênia prepara projeto de lei para proibir menores de 15 anos de acessar redes sociais, fortalecendo proteção a crianças e adolescentes

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Instagram, TikTok, Snapchat, YouTube, Facebook, Twitch and Reddit applications are displayed on a mobile phone in this picture illustration taken on December 9, 2025.
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  • a etnia Slovenia está preparando legislação para proibir o acesso de crianças com menos de 15 anos às redes sociais, disse o vice-primeiro-ministro Matej Arcon.
  • o projeto é conduzido pelo Ministério da Educação, com participação de especialistas em educação e tecnologias digitais.
  • a proposta mira plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram, entre outras, para proteger crianças e adolescentes.
  • Espanha trabalha para proibir uso de redes sociais por menores de 16 anos; a Grécia deve anunciar medida semelhante para menos de 15.
  • outros países, como Reino Unido e França, avaliam medidas mais duras, após a Austrália ter proibido o acesso a menores de 16.

Slovênia prepara projeto de lei para banir o acesso de menores a redes sociais com menos de 15 anos, anunciou o vice-primeiro-ministro Matej Arcon em coletiva nesta quinta-feira. A iniciativa integra a agenda do governo.

A Educação lidera o desenho da norma, com participação de especialistas em educação e tecnologias digitais. O objetivo é proteger crianças e adolescentes, segundo Arcon.

A fala ocorreu no contexto de debates europeus sobre uso de redes sociais. A Espanha já avançou com restrições para menores de 16, enquanto a Grécia trabalha em medida semelhante para menores de 15.

Outros países também discutem endurecer regras, como Reino Unido e França, após a Austrália proibir menores de 16 no último dezembro. A proposta da Eslovênia ainda está em fase de elaboração.

A iniciativa visa regular plataformas onde conteúdo é compartilhado, citando TikTok, Snapchat e Instagram como exemplos. O governo pretende reunir evidências e recomendações de especialistas antes de encaminhar o texto. Reuters acompanhou a informação.

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