- O desfile da Acadêmicos de Niterói, no grupo especial do Rio, homenageia Lula no Carnaval deste ano, com apresentação marcada para o dia 15; oposição acionou o Ministério Público Eleitoral.
- Cinco especialistas afirmam que a homenagem não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto. A regra vale conforme a Resolução Nº 23.457/2015, que permite exaltar qualidades de pré-candidatos sem pedido de voto.
- O risco identificado pelos especialistas é se houver menção direta à futura eleição; nesse caso, a ação pode ser considerada propaganda antecipada ou abuso de poder econômico, sujeita a punições.
- Lula deve comparecer ao Sambódromo, mas não desfilará pela escola; ele está confirmado na cerimônia, com dois camarotes reservados para sua presença, Janja e o prefeito do Rio.
- Outras vezes na história, presidentes já foram tema de desfiles, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek; em 2012, Lula já teve vida enredo de outra escola.
O desfile da escola Acadêmicos de Niterói, do grupo especial do Rio, homenageia o presidente Lula neste Carnaval. A homenagem ocorreu sem pedir voto explícito, segundo cinco especialistas ouvidos pelo UOL. O tema é a biografia de Lula, pré-candidato à reeleição.
A apresentação está marcada para o dia 15 deste mês. A oposição acionou o Ministério Público Eleitoral, questionando possíveis impactos da homenagem no processo eleitoral em curso.
O que pode configurar propaganda
Em 2015, a Justiça Eleitoral estabeleceu que exaltar qualidades de pré-candidatos sem pedido explícito de voto não é propaganda antecipada. A propaganda só pode ocorrer a partir de 16 de agosto.
Opiniões de especialistas
A maioria dos juristas afirma que, sem pedido de voto, não há violação da lei eleitoral atual. Um grupo sustenta, no entanto, que menções diretas à eleição futura podem caracterizar ato abusivo e levar a ações judiciais.
O que pode acontecer se houver pedido de voto
Especialistas divergem sobre sanções. A possibilidade principal é multa a Lula e à escola. Casos de pedido de voto poderiam indicar propaganda antecipada, com impacto potencial no processo eleitoral.
Lula na Sapucaí
A presença de Lula no sambódromo foi confirmada como cerimônia de honra, e ele se recusou a desfilar. Dois camarotes foram reservados para ele, a primeira-dama Janja e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Em 2012, outras eleições já tiveram homenagens de presidentes na avenida.
Entre na conversa da comunidade