- Lula apresentou o Pacto Nacional Contra o Feminicídio e criou um grupo de trabalho chamado Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência, por decreto.
- O pacto é apresentado como uma resposta dos três poderes à violência de gênero, mas não estabelece prazos ou metas.
- Estiveram presentes os chefes do Congresso e do STF — Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Edson Fachin — acompanhados das esposas, prática incomum no evento.
- Entre as entidades do governo que integram o comitê estão a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais, os Ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público e das Defensorias.
- O tom do discurso enfatizou a desconstrução do machismo, com Lula pedindo que cada homem dialogue com seus pares para mudar a cultura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, em Brasília, nesta quarta-feira (4). O anúncio reuniu representantes de todos os Poderes para criação de um grupo de trabalho, coordenado pela Presidência. O objetivo é enfrentar a violência de gênero, com foco na participação social.
Entre os presentes, estiveram os chefes do Legislativo e do Judiciário: Hugo Motta, da Câmara, Davi Alcolumbre, do Senado, e Edson Fachin, do STF. A presença foi acompanhada de esposas, prática não usual em eventos oficiais. O comitê envolve a Casa Civil, Relações Institucionais, Ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público e das Defensorias.
O tema central foi a desconstrução do machismo, segundo o discurso oficial. Lula pediu que homens atuem junto a colegas, amigos e familiares para mudar comportamentos. A ideia é promover mudanças culturais sem prazos ou metas definidas no momento.
Composição do grupo de trabalho e objetivos
Dentre as atribuições do Comitê Interinstitucional de Gestão, estão a articulação entre os três poderes e a coordenação de políticas públicas. O grupo atua como resposta institucional à escalada da violência de gênero, sem detalhar cronogramas executáveis.
Alcolumbre afirmou que o enfrentamento ao feminicídio terá papel central na agenda legislativa, com aprimoramento do marco legal e proteção às mulheres. Motta ressaltou a urgência de ações eficazes, destacando que números de violência envergonham a sociedade.
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