- Advogada Juliana Bertholdi afirma que Lula não deveria comparecer ao desfile de Carnaval que homenageia o presidente na Marquês de Sapucaí, no dia 15.
- A homenagem é feita pela escola Acadêmicos de Niterói; Lula já confirmou presença e terá dois camarotes no sambódromo.
- A advogada diz que a caracterização de propaganda eleitoral depende de sinais de pedido de voto, mesmo que indiretos, e não apenas da presença de autoridades.
- A senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral contra a Acadêmicos de Niterói, pedindo responsabilização pela suposta utilização de verba pública para promoção pessoal de Lula.
- A escola deverá receber repasse federal de R$ 1 milhão, parte de um acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
O presidente Lula (PT) está confirmado para participar do desfile de Carnaval na Marquês de Sapucaí, marcado para o próximo dia 15, que fará uma homenagem a ele. A advogada Juliana Bertholdi afirmou ao Poder e Mercado, do Canal UOL, que não deveria comparecer ao ato.
Bertholdi argumenta que a presença de autoridades em eventos com viés político pode configurar propaganda eleitoral antecipada, mesmo sem pedido explícito de voto. Segundo ela, a caracterização depende de sinais claros de indução ao voto, não apenas da presença oficial.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral contra a Acadêmicos de Niterói, alegando uso de verba pública para promover Lula. A parlamentar aponta que a escola recebe repasse de R$ 1 milhão, parte de um acordo de patrocínio entre Embratur e a Liga das Escolas de Samba.
O repasse de R$ 1 milhão integra o montante de R$ 12 milhões do acordo entre Embratur e a Liesa, destinado à estrutura de patrocínio. Damares pediu ações imediatas para impedir a veiculação do desfile nas redes de rádio e TV, alegando propaganda eleitoral antecipada na letra do samba-enredo.
O debate permanece ativo entre avaliação de risco de uso da máquina pública em fins eleitorais e a liberdade de expressão cultural. A Advocacia de Lula não foi acionada formalmente pela defesa em relação a participação no desfile.
O programa Poder e Mercado, exibido às terças e quintas, traz discussões sobre impactos políticos no cenário econômico. A cobertura envolve informações sobre o desdobramento jurídico e a organização do evento no sambódromo.
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