- O Senado aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo e encaminha o texto para sanção presidencial.
- O benefício garante botijão de 13 kg gratuito para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- O governo estima que mais de 15 milhões de famílias serão atendidas, com pleno funcionamento previsto em março.
- O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás e aumenta o alcance, contando com mais de dez mil revendedoras credenciadas pelo país.
- A regra de recargas prevê quatro por ano para famílias de duas a três pessoas e seis por ano para famílias com quatro ou mais pessoas; também há uma modalidade para sistemas de baixa emissão em áreas rurais.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP segue para sanção presidencial.
A norma, com validade até 11 de fevereiro, teve aprovação rápida tanto na Câmara quanto no Senado. O governo pretende que o programa entre em pleno funcionamento em março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias. O objetivo é reduzir a pobreza energética no país.
O Auxílio Gás, existente no governo anterior, será substituído pela gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. A transição amplia o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
Detalhes do programa
Segundo o regulamento, serão quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas anuais para famílias com quatro ou mais membros. A medida mantém o botijão como item subsidiado, sem necessidade de compra com custo ao beneficiário.
Novas modalidades e prioridades
O texto cria ainda uma modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem metano a partir de restos de alimentos, com foco em áreas rurais e cozinhas comunitárias, sujeita a regulamento.
Prioridades de recebimento passam a incluir famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, famílias com mais membros e menor renda por pessoa, conforme avaliação do governo.
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